Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2090 Processo 0000455-42.2008.8.26.0597 (597.01.2008.000455) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Odair Manoel Elias Me - Vistos. Não sendo possível a localização do(a) requerido(a), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Transitada esta em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1948 no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se 90 dias, para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedam-se as anotações necessárias e o arquivamento da ficha-memória, bem como a destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2149 julgado, deverá o réu efetuar o depósito do valor da condenação, em quinze dias, sob pena de multa de 10%, nos termos da lei processual civil. Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, indevida a fixação de honorários advocatícios e custas processuais em primeiro grau. P.R.I. - ADV: LUIS FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2152 - Irineu Aparecido do Prado - Banco Finasa Sa Credito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de f

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Nº 2015.01.1.068572-5 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: MMB DO VALLE INCORPORACOES. Adv(s).: DF038868 - Gustavo Penna Marinho de Abreu Lima. R: M R PARK ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA EPP. Adv(s).: DF009117 - Nilson Cunha Junior. Manifestese a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, acerca dos documentos de fls. 555/570. Brasília - DF, sextafeira, 19/02/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 538 ADV: TIAGO BARRETO CASADO (OAB 7705/AL) - Processo 8001514-46.2022.8.02.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXECUTADO: Mario Tenorio de Oliveira - Relação: 0421/2022 Teor do ato: Relação: 0396/2022 Teor do ato: Relação: 0370/2022 Teor do ato: DESPACHO Abra-se vista ao Município para

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 599 PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, para extinguir o processo com relação ao IPTU, com fulcro no art. 150, VI, b, da CF c/c art. 14 do CTN, devendo a execução fiscal prosseguir em relação à cobrança da(s) taxa(s). Condeno o Exequente/excepto ao pagamento de honorários adv

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 MANOEL PINTO RODRIGUES, HOMOLOGO o acordo celebrado entre estas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Por conseguinte, EXTINGO parcialmente o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", c/c art. 356, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Sem custas, nos termos do § 3º do art. 90 do CPC. Expeça-se os alvarás de levanta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3136 600 que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando a necessidade de proceder os atos necessários para fins de averbação da presente decisão no Registro da Dívida Ativa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió (AL), 27 de julho de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito Advogados(s): Mucio de Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2125 Processo 0015586-18.2012.8.26.0597 (597.01.2012.015586) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Jose dos Santos - Banco Volkswagen Financiamentos Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Diga a parte autora quanto a alegação de “contrato fraudulento”, inexistência