1.601 resultados encontrados para valor cobrado referente - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2157 Processo Civil. Transitada esta em julgado, aguarde-se 90 dias, para as partes retirarem os documentos. Decorridos, procedamse as anotações necessárias e o arquivamento da ficha-memória, bem como a destruição dos autos e documentos não retirados pelas partes. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2093 do financiamento, que demonstra capacidade da parte autora para arcar com as custas do processo, não podendo se presumir, portanto, a condição de miserabilidade necessária para a concessão do benefício. Com o trânsito em julgado, deverá a parte requerida efetuar o depósito do valor da condenação,
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 789 0504 Conta Corrente: 0170263-7. 3. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia ******** Em nome da racionalização do serviço público e economia processual, considerando a ausência de oficiais de justiça em número suficiente para cumprir todos os mandados cível, de família, c
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2242 Processo 0002224-12.2013.8.26.0597 (059.72.0130.002224) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Wagner Jose da Silva Junior - Banco Bv Financeira Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado
Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1899 afastamento em virtude do acidente sofrido até o momento em que o pagamento da verba voltou a ser efetuado ou incorporado aos vencimentos dos policiais militares pela LC nº 1.197/13, respeitada a localidade em que laborava quando da ocorrência do acidente, e respeitada também a prescrição quinquenal
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1939 grau. P.R.I. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), LUCIANO PEREIRA DIAS (OAB 306866/SP) Processo 0014110-42.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014110) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valter Martins de Vasconcellos - Banco Itauleasing Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva caderno processual, verifica-se que os contratos celebrados entre os contendores, datados de 21 e 23 de março de 2015, contém cláusula expressa prevendo a Tarifa de Cadastro (TC), conforme se observa no NR.PROCESSO: 0251194.35.2015.8.09.0024 PODER JUDICIÁRIO quadro resumo (evento nº 03 do volume 01, p. 21 e 25)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 Acrescenta que o Agravado tomou ciência de todos os acontecimentos, desde a aferição, e que as irregularidades apontadas seria um artifício para burlar a correta medição do consumo e, consequentemente, pagando a menos do que o devido. NR.PROCESSO: 5052138.03.2018.8.09.0000 Argumenta que, após aferição técnica e constatação da falha da medição, há a necess
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 Agravado passou por inspeção de rotina, que identificou indícios de procedimento irregular na medição da unidade consumidora em questão, ocasionando o registro incorreto do consumo de energia elétrica, conforme Relatórios de Aferição e Avaliação Técnica anexados.” Pondera que a inspeção e as medidas administrativas aplicadas pela concessionária encontr
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1934 INFRATOR : D.C.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005109-62.2014.8.26.0597 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 293/2014 - Sertaozinho AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005110-47.2014.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 47/2014 - Sertaozinho AUT