1.601 resultados encontrados para valor cobrado referente - data: 04/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2222 Silva - Banco Bv Financeira Sa - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do requerente e para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o valor cobrado referente à tarifa a seguir mencionada e CONDENAR a requerida à restituição, de forma simples, da quantia de R$ 39,67, referente �
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 Ressalta que “prepostos da concessionária ora Agravante realizaram vistoria na unidade consumidora, constatando que o aparelho medidor que atendia a unidade consumidora do Agravado não aferia adequadamente a energia consumida. Assim sendo, o valor cobrado referente à recuperação de consumo é legítimo.” Reitera que não há que se falar em nulidade da cobranç
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 NR.PROCESSO: 0302565.78.2015.8.09.0140 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra APELAÇÃO CÍVEL Nº 0302565.78.2015.8.09.0140 COMARCA DE MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS 3ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS APELADA : CLÍNICA DR LUIZ BENJAMIM DA SILVA EIRELI-ME RELATOR : Desor GER
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2154 Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, indevida a fixação de honorários advocatícios e custas processuais em primeiro grau. P.R.I. - ADV: ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), JOÃO PAULO ANDREOTTI FRANCISCO (OAB 328748/SP) Processo 0006328-47.2013.8.26.0597 (059.72.0130.006328) - Procedimento do J
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1899 Processo 0004440-43.2013.8.26.0597 (059.72.0130.004440) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco Omni Financeira Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se o necessário para levantamento da importância depositada às fls. 45, em favor da parte credora. Ante o
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2155 pedido dos benefícios da Justiça Gratuita, tendo em vista o valor da parcela do financiamento, que demonstra capacidade da parte autora para arcar com as custas do processo, não podendo se presumir, portanto, a condição de miserabilidade necessária para a concessão do benefício. Com o trânsito em ju
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2091 & Luiz Modas Ltda Me - Denivaldo Arcanjo da Silva - Fica o autor intimado a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça: “ dirigi-me ao endereço mencionado, e aí sendo, deixei de proceder descrição dos bens do executado DENIVALDO ARCANJO DA SILVA, em virtude do mesmo não mais residir no
Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1950 artigo 55, da Lei nº 9.099/95, indevida a fixação de honorários advocatícios e custas processuais em primeiro grau. P.R.I. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LUCIANO PEREIRA DIAS (OAB 306866/SP) Processo 0014382-36.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014382) - Procedimento do Juizado Espec
TJDFT 26/06/2017 - Pág. 1807 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Nº 2017.13.1.002022-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 30. Adv(s).: DF054433 - Eliane Aparecida Silva de Araujo. R: PAULA ADRIANA MIGUEL GIFONI PERES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende a inicial para: 1) Carrear aos autos a ata da reunião administrativa informada à fl. 51 item 2, ou, em caso de não possuir, excluir o valor cobrado referente à taxa de hidrômetro;
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2061 SP) Processo 0004068-94.2013.8.26.0597 (059.72.0130.004068) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Paulo Roberto Valdevite - Banco Itaucard Sa Credito Financiamento e Investimento - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECLARAR nula a cláusula contratual e inexigível o va