82 resultados encontrados para valor cobrado. danos - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2733 791 DE 2021.ANTÔNIO ALVES DE ARAÚJOJUIZ RELATOR Total de feitos: 70 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0000032-50.2018.8.06.0157Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Antonio Carlos Pereira da Silva. Advogado: João Alves de Sousa Filho (OAB: 22563/CE). Recorrente/Rec: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Pe
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5643 111/279 Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Eduardo José de Matos Filho Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos IMPEDIMENTO: DR. ELVO PIGARI Relator: CRISTOVÃO JOSE SUTER Julgadores: César Henrique Alves e Bruno Fernando Alves Costa Ementa: RECURSO INOMINADO – CONTRATO – INCLUSÃO DE SEGURO – VENDA CASSADA – IMPOSSIBILIDADE – DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO – DANOS MORAIS PRESUMIDOS - RECURSO PROVIDO. Decis
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 895 RECURSO INOMINADO. COBRANÇA DE SERVIÇO NÃO CONTRATADO EM CONTA TELEFÔNICA – SERVIÇO DE TERCEIRO. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. ÔNUS DA PROVA DA RECORRENTE. FALHA NA INFORMAÇÃO. RECLAMAÇÕES NÃO ATENDIDAS. IRREGULARIDADE CARACTERIZADA, COM CONSEQUENTE INEXIGIBILIDADE DO VALOR COBRADO DANOS MORAIS INEXISTE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1709 8055995-43.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Condominio Atlantico Sul Residence Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568-A) Apelado: Condominio Atlantico Sul Residence Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3735 da privacidade e insegurança da parte Acionante, que teve seus rendimentos parcialmente privados em virtude dos descontos indevidos. Para a fixação da quantia reparatória, o Juiz deve obedecer aos princípios da equidade e moderação, considerando-se a capacidade econômica das partes, a intensidade do sofrimento do ofendido, a gravidade, natureza e repercussã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4681 Tendo em conta tais circunstâncias, tenho que o valor fixado na sentença guerreada não foi razoável e adequado, afigurando-se necessária sua redução para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do exposto, e por tudo mais constante nos presentes autos, hei por bem CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO interposto para reformar a sentença no se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4621 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Juiz Relator SLRS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000550-17.2020.8.05.0138 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Bibiane Costa Sampaio Advogado: Luan Melo Lima (OAB:BA56924-A) Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666-A) Recorrente
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4679 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000619-49.2020.8.05.0138 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Jaques Paulo Dos Santos Advogado: Luan Melo Lima (OAB:BA56924-A) Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666-A) Recorrente: Banco Bradesco Sa Advogado: Carlos Eduardo Cavalc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3733 CONSTITUÍDA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. APELO PROVIDO. (Classe: Apelação, Número do Processo: 8000047-87.2015.8.05.0035, Relator(a): LISBETE MARIA TEIXEIRA ALMEIDA C SANTOS, Publicado em: 31/08/2021) Assim sendo, deve a sentença ser anulada, com o consequente retorno dos autos ao Juízo de origem para designação de audiência de conciliação, inst
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4619 Recorrente: Banco Bradesco Sa Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000550-17.2020.8.05.0138 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FABIO GIL MOR