Seção I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 Por sua vez, indispensável também que a lesão ou ameaça de lesão a esse direito decorra de uma ilegalidade ou abuso de poder e, por fim, que a atuação ou omissão a ser enfrentada no mandado de segurança seja de autoridade pública ou de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. NR.PROCESSO: 5460773.80.2017.8.09.0051 “Direito

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4197 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15494a4 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010518-06.2019.5.03.0186 AUTOR RONALDO DA CRUZ MACHADO ADVOGADO RONALDO DE ABREU(OAB: 39632/MG) RÉU FRIGOMINAS LTDA ADVOGADO THIAGO FERREIRA LINO(OAB: 104720/MG) RÉU FRIGORIFICO BOM DEMAIS EIRELI ADVOGADO Felipe Roberto Pires da S

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2726 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) INTIMAÇÃO servidor(a) ATAHUALPA FONSECA, em 26 de novembro de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946adc3 proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pelo(a) DESPACHO servidor(a) ATAHUALPA FONSECA, em 13 de novembro de 2020. Visto

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 521 Recurso da parte Item de prejudicial 2.2.1 DA EVOLUÇÃO SALARIAL Conclusão das prejudiciais O I. Julgador Originário assim decidiu a presente matéria, verbis: II.1 - EVOLUÇÃO SALARIAL A sentença de id nº ID. 7B8dfa8 definiu, de logo, o valor da base de cálculo das parcelas deferidas, qual seja, o valor de R$ 23.650,34, tratando-se este da média de comissões

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 Intime-se a(s) reclamada(s) a apresentar cálculos, no prazo de 10 1954 5ª Vara do Trabalho de Betim dias, observados os termos do Provimento 04/00 da Corregedoria Regional e os da instrução Normativa n. 1127/11 da Receita Federal do Brasil, juntando aos autos cópias dos documentos que DESTINATÁRIO: UNIR COMERCIO DE AGREGADOS PARA comprovem a opção pelo SIMPLES. O re

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2514 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO:KEYLER AUGUSTO GONCALVES INTIMAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO:TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Fica V.Sa. intimado para apresentar cálculos, no prazo comum de 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a Fica V.Sa. intimado p

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1001 INTIMAÇÃO - PJe PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO:VIA VAREJO S/A Fica V.Sa. intimado para apresentar cálculos, no prazo comum de INTIMAÇÃO - PJe 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a ser apresentadas, por igual prazo, valendo o presente despacho DESTINATÁRIO:RODRIGO VIEIRA COSTA como intimação prévia, para efeit

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 3110 pertinente, inclusive as Instruções Normativas da Receita Federal (vinte) dias, juntamente com memorial que indique, de forma do Brasil, e a OJ 400 da SDI-I/TST. O valor da base de cálculo, o justificada, os critérios utilizados na elaboração da conta. período de apuração e O NÚMERO DE MESES deverão constar Ante as decisões proferidas pelo Ministro Gilma

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3772 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c201b9d proferido nos autos. DESPACHO - PJe INTIMAÇÃO Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c201b9d Tendo em vista o pedido de substituição no Id f8ba026, destituo o proferido nos autos. perito contábil nomeado e, em substituição,

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECORRIDO recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar tese, não obstante opostos embargos de declaração. ADVOGADO Por todo o exposto, e já que não existem, no julgado embargado, ADVOGADO quaisquer dos vícios previstos nos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT, rejeito os presentes embargos. RECORRIDO ADVOGADO III - CONCLUSÃO