Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4208 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe DESTINATÁRIO: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE JESUS Fica V. Sa. intimado a apresentar cálculos, no prazo comum de 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a DESTINATÁRIO: TEKSID DO BRASIL LTDA ser apresentadas, por igual prazo, valendo o presente despacho como intimação prévia, para efeito

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe ADVOGADO 4384 ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER(OAB: 167901/SP) luiz gentil de souza faluba(OAB: 134475/MG) Intimado(s)/Citado(s): - METALURGICA MARDEL LTDA DESTINATÁRIO: MERITUS RECURSOS HUMANOS - EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Fica V. Sa. intimado a apresentar cálculos, no prazo comum de 08 dias úteis, com ult

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 PERITO HENRIQUE MARTINS RAMIRES CALDEIRA MARIA BETANIA DE SOUZA VIEIRA PERITO 3322 Dê-se ciência ao reclamante da manifestação e documentos da reclamada de Id 04f1a3a. BELO HORIZONTE/MG, 16 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): EDNALDO DA SILVA LIMA - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A PODER JUDICI

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1358 OBS: Quanto aos créditos não quitados integral ou parcialmente, Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o este último quanto à parte não paga, determina-se a aplicação do NÚMERO DE MESES TRABALHADOS e período de apuração do IPCA-E, observando o termo inicial de 25.03.2015. IR deverão constar expressamente nos cálculos, em especial no

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1211 2o., da CLT, observados, ainda, os termos do Provimento 04/00 da IPCA-E, observando o termo inicial de 25.03.2015. Corregedoria Regional e os da instrução Normativa n. 1127/11 da OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da Receita Federal do Brasil, juntando aos autos cópias dos Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR e o doc

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 492 RÉU: LATICINIO MANFRINOPOLIS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de despacho, conforme abaixo descrito: Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de despacho, conforme "I - Ante o silêncio do reclamado, arbitro o valor da base de cálculo abaixo descrito: do FGTS em R$ 1.500,00, conforme determinado n

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 justificada, o critério utilizado na elaboração da conta, enfrentando- 5237 PROCESSO: 0011750-64.2014.5.03.0142 se todas as questões suscitadas pelas partes nas impugnações recíprocas ofertadas. AUTOR: JANDER DE ALMEIDA PINTO O referido perito deverá ser cadastrado nos autos como terceiro RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS interessado/perito, para que seja

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 947 RECIFE/PE-PE, 12 de abril de 2022. estreita dos embargos de declaração. A determinação de base de RECIFE/PE, 12 de abril de 2022. cálculo para a liquidação, ocorre de ofício, dispensando postulação em tal aspecto. JACQUELINE BARBOSA DO REGO Diretor de Secretaria Embargos rejeitados. 3. CONCLUSÃO Por tais fundamentos, REJEITO os embargos de declaração Proc

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 493 CC BATISTA - ME também opôs embargos de declaração contra o decisum, alegando que houve omissão quanto ao valor da base de Assim sendo, julgo improcedentes os embargos de declaração. cálculo do adicional de insalubridade. MULTA O reclamante apresentou contrarrazões aos embargos requerendo sua rejeição e aplicação de multa. Indefiro o pedido de aplicação

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35232 bem como o valor da base de cálculo e das deduções e a * A presente liberação será impressa por esta Secretaria e quantidade de meses que compõem a apuração, no prazo de 10 encaminhada à agência bancária correspondente neste Fórum, para dias. recebimento dos valores, na forma do Provimento GP-CR 05/2012 do TRT da 15ª Região. Ante a petição da execut