Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 4058 Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR, o período de apuração e O NÚMERO DE MESES do IR deverão DESTINATÁRIO: VALE S.A. constar expressamente nos cálculos, em especial no resumo geral. Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo: REGISTRE-SE A PERÍCIA NO SISTEMA INFORMATIZADO. Dê-se ciência às partes e intime-se o Perito,

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 OBS: Caso exista IR a ser recolhido, conforme determinação da 7556 DESTINATÁRIO: SIMAO DE SOUZA FERREIRA Receita Federal do Brasil, o valor da base de cálculo do IR, o período de apuração e O NÚMERO DE MESES do IR deverão Fica V. Sa. intimado a tomar ciência do despacho abaixo: constar expressamente nos cálculos, em especial no resumo geral. REGISTRE-SE A PERÍ

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18685 O autor sustenta que o perito fez interpretação equivocada do v. acórdão. Defende que a indenização é devida a razão de um mês Recurso tempestivo. das horas extras suprimidas por ano ou fração igual ou superior a seis meses. Regular a representação processual - id. bce5976. O v. acórdão deferiu o pagamento da indenização de um mês das Matéria em lití

Seção I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 Do compulso do Auto de Infração e Imposição de Multa – AIIM n° 4.01.100.210.70-2, colacionado pela própria parte Autora, extrai-se que a ocorrência, que deu razão ao documento autuador, objeto da ação, ora em análise, assim descreveu o fato gerador da infração: NR.PROCESSO: 5001456.32.2011.8.09.0051 A irresignação da empresa Autora, no 1º recurso, cinge-

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Ocorre que a superveniência de lei nova deve ser considerada ao tempo da sentença, no caso, do julgamento dos respectivos apelos, posto que: Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no m

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região EXECUTADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO ADVOGADO 1283 CAEDRHS - ASSOCIACAO DE ENSINO MATEUS VINICIUS PARENTE(OAB: 59140/PR) GIOVANNA PIRES MADER SUNYE(OAB: 50570/PR) CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO(OAB: 6405/PR) Intimado(s)/Citado(s): Nesta data faço os autos conclusos em raz

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4967 laudo pericial, juntamente com memorial que indique, de forma justificada, os critérios utilizados na elaboração da conta. PROCESSO: 0011042-43.2016.5.03.0142 Deverá ser aplicado o IPCA-E como índice de correção a partir de AUTOR: RONAN PEREIRA DE SOUZA 25/03/2015. RÉU: TEKSID DO BRASIL LTDA O perito deverá ser cadastrado nos autos como terceiro interessado/per

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 2683 2o., da CLT, observados, ainda, os termos do Provimento 04/00 da Corregedoria Regional e os da instrução Normativa n. 1127/11 da Receita Federal do Brasil, juntando aos autos cópias dos documentos que comprovem a opção pelo SIMPLES. INTIMAÇÃO - PJe OBS: Quanto aos créditos não quitados integral ou parcialmente, este último quanto à parte não paga, determina

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 3771 RENATA LOPES VALE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ExProvAS-0010641-11.2020.5.03.0140 EXEQUENTE LUZIA APARECIDA ABREU ADVOGADO PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS(OAB: 106809/MG) EXECUTADO MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL LTDA ADVOGADO CAMILA FERNANDES VIEIRA(OAB: 142183/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MASTERMAQ SOFTWARES BRASIL

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 ADVOGADO sentença. ADVOGADO Designo o(a) perito(a) Ruben Xavier de Freitas, a quem concedo o RÉU prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação do laudo pericial, ADVOGADO juntamente com memorial que indique, de forma justificada, os ADVOGADO critérios utilizados na elaboração da conta. Deverá ser aplicado o IPCA-E como índice de correção a partir de TERCEIRO