Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ADVOGADO 5ª Vara do Trabalho de Betim Intimado(s)/Citado(s): 5662 JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. PROCESSO: 0011158-78.2018.5.03.0142 EXEQUENTE: SERGIO SIMAO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOV

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4381 como intimação prévia, para efeito do disposto no art. 879, parg. 2o., da CLT, observados, ainda, os termos do Provimento 04/00 da Corregedoria Regional e os da instrução Normativa n. 1127/11 da DESTINATÁRIO: VIACAO SANTA EDWIGES LTDA Receita Federal do Brasil, juntando aos autos cópias dos documentos que comprovem a opção pelo SIMPLES. Fica V. Sa. intimado a

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 f) no descumprimento de qualquer quesito supra, os cálculos 6189 São Bernardo do Campo, 21 de Julho de 2016. apresentados serão desconsiderados, sob pena de preclusão. Intime(m)-se. Cláudia Flora Scupino São Bernardo do Campo, 14 de dezembro de 2016. Juíza do Trabalho Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO, 16 de Dezembro de 2016 CLAUD

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO LUIS ANTONIO GONZALEZ ROJAS 1473 ADVOGADO MARCIA FERREIRA BERNARDINO(OAB: 139114/RJ) SPYRIDION CONSTANTIN ROCOS Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - SEBASTIAO DE BRITO SERIO Fundamentação - EDUARDO DE AMORIM MONTEIRO - PADILHA & ALVES ADMINISTRACAO, CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA. - EPP Fundamentação PODER JUDICI�

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 condenação as despesas processuais, no valor de R$200,00, até 11472 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto 09.02.2015, bem como a contribuição previdenciária, parte do empregador, no valor de R$5.171,17,(23%) até 01.06.2015, atualizáveis.O INSS está dispensado de intimação para manifestação, vez que o valor da base de cálculo não atingiu o teto mínimo, nos

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 494 RÉU: LATICINIO MANFRINOPOLIS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE DESPACHO INTIMAÇÃO DE DESPACHO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de despacho, conforme abaixo descrito: Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência de despacho, conforme abaixo descrito: "I - Ante o silêncio do reclamado, arbitro o valor da base de cálculo do FGTS em R$ 1.500,00, conforme determinado na

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 4126 sistema PJe. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe Deverão ser deduzidos valores comprovadamente recebidos, bem como observados os termos da Instrução Normativa 1127/11 da RFB e a OJ 400 da SDI-I do TST. DESTINATÁRIO: DENSO SISTEMAS TERMICOS DO BRASIL OBS: QUANTO AOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS INTEGRAL OU LTDA. PARCIALMENTE, ESTE ÚLTIMO QUANTO À PARTE

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO concedo o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação do laudo pericial, juntamente com memorial que indique, de forma ADVOGADO justificada, os critérios utilizados na elaboração da conta. ADVOGADO RÉU Deverá ser aplicado o IPCA-E como índice de correção a partir de ADVOGADO 25/03/2015. PERITO 3263 NESIOMARIO RODRIGUES OLIVEIRA(OAB: 146712/MG) RICARD

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Receita Federal do Brasil, juntando aos autos cópias dos 6208 DESTINATÁRIO: PROEMA AUTOMOTIVA S/A documentos que comprovem a opção pelo SIMPLES. Fica V. Sa. intimado a apresentar cálculos, no prazo comum de OBS: Quanto aos créditos não quitados integral ou 08 dias úteis, com ulterior vista recíproca das contas que vierem a parcialmente, este último quanto à par

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 Conforme ressaltado pelo agravado, o art. 8º, II, da LC nº 87/96 “estabelece a sistemática de fixação da base de cálculo para o ICMS-ST progressivo, ou seja, para as operações sujeitas ao pagamento de ICMS sob o regime de substituição tributária “para frente”, técnica absolutamente distinta da denominada “pauta fiscal”, amplamente repudiada pelos Tri