10.001 resultados encontrados para valor da causa inferior - data: 26/07/2025
Página 10 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 921 Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 922 da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei n. 6.830/80). Com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 3º, 4º e 8º, do Código de Processo Civil, deixo de impor condenação em honorários. Ficam levantadas eventuais penhoras, providenciando a serventia o necessário para o seu cancelamento. Transitada e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 924 Processo 1002876-90.2018.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extint
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2690 ITUVERAVA - SAAE - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 922 da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei n. 6.830/80). Com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 3º, 4º e 8º, do Código de Processo Civil, deixo de impor condenação em honorários. Ficam levantadas eventuais penhoras, providenciando a serventia o necessário para o seu cancelamento. Transitada e
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 923 o necessário para o seu cancelamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1002872-87.2017.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2444 584 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA TEZZEI TALAMONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0493/2017 Processo 1000378-52.2015.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Pública Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - Hel
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 532 na cidade de Porto Ferreira, vindo a esta Comarca ocasionalmente visitar seus familiares; Afirmou ainda desconhecer seu endereço naquela cidade. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP), KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES (OAB 227479/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 533 6.830/80).Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP) Processo 1500120-14.2017.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Santa Carolina Melhor
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 493 Processo 1500554-37.2016.8.26.0538 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil.4. Sem custas, nem honorár