Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 2031 JOÃO MARQUES BARBOSA FILHO - Fls. 05/07v° - Sentença nº 1335/2010 registrada em 06/08/2010 no livro nº 155 às Fls. 148/153: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da inst�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 767 2191 exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 506 050.01.2002.001887-5/000000-000 - nº ordem 534/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE AURIFLAMA X CLAUDIO FRANCISCO VITRIO - Sentença nº 3068/2008 registrada em 17/12/2008 no livro nº 204 às Fls. 78/82: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 267, VI, 329 e 598, todos do CPC, declaro a inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 510 conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, incabível o reexame obrigatório (art. 475, §2º, do Código de Processo Civil). Com fundamento no art. 20, § 4.°, do CPC, deixo de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3766 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Município de Campos do Jordão - Apelada: Regina Cia Bras de Empreendimentos - Magistrado(a) Botto Muscari - Não conheceram do recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR AO LIMITE PREVISTO NO ART. 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3072 registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.001716-6/000000-000 - nº ordem 1662/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X CARLOS ALBERTO DE CARVALHO - Fls. 05/10 - Sentença nº 1816/2011 registrada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2755 registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 660.01.2009.001070-0/000000-000 - nº ordem 1045/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X MARIA JOSÉ ROCHA DA SILVA ME - Fls. 05/10 - Sentença nº 1097/2011 registrada em 19/05/2011 no livro nº 185 às Fls. 77/82: Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 2772 RAMOS OAB/SP 269285 660.01.2009.001190-1/000000-000 - nº ordem 1161/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X SERGIO BENEDITO BRAGUINI ME - Fls. 05/10 - Sentença nº 1331/2011 registrada em 03/06/2011 no livro nº 188 às Fls. 150/155: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 2319 223.02.2005.012672-3/000000-000 - nº ordem 1884/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X SEBASTIÃO COSTA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem prejuízo do direito de renovaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 497 2323 223.02.2007.532776-4/000000-000 - nº ordem 2398/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem prejuízo do direito