Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2279 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0508014-41.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Município de Bertioga - Apelado: Italo Galli Dr. e Outro - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 663 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JEAN THIAGO VILBERT PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO JOSÉ VELLOSO ZANCHETTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2017 Processo 0003563-52.2014.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 689 após as comunicações necessárias, com as nossas homenagens. - ADV: FERNANDO RIBEIRO JUNIOR (OAB 166868/SP) Processo 0507851-88.2006.8.26.0045 (045.01.2006.507851) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Arujá - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇAO DO MÉRITO, com arrimo no art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 667 Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Em caso de eventual recurso, visando a economia processual, determino, desde já, a remessa dos presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as comunicações necessárias, com as nossas homenage

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2775 do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 660.01.2009.001083-1/000000-000 - nº ordem 1058/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2920 art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 660.01.2009.000693-7/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 805 Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1105 o necessário para o seu cancelamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P. R. I. ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1003481-02.2019.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2878 contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Decorrido prossiga-se com penhora e avaliação. Int. (valor R$. 880,00 - oitocentos e oitenta reais) - ADV DANIELA RODRIGUES AMERICANO DE FREITAS OAB/SP 17987

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2736 MARIA APARECIDA DE SOUZA DRUGOVICH - Fls. 05/10 - Sentença nº 1042/2011 registrada em 17/05/2011 no livro nº 184 às Fls. 120/125: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da inst