10.001 resultados encontrados para valor da causa inferior - data: 21/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2754 incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2832 MARCOS ANTONIO TALARICO - Fls. 05/10 - Sentença nº 2120/2011 registrada em 25/08/2011 no livro nº 198 às Fls. 168/173: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância.
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 923 o necessário para o seu cancelamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1002872-87.2017.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fu
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 872 Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 577 RELAÇÃO Nº 0045/2020 Processo 1003381-47.2019.8.26.0288 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 827 de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei n. 6.830/80). Com fundamento no artigo 85, §§ 2º, 3º, 4º e 8º, do Código de Processo Civil, deixo de impor condenação
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 921 Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, do Código de Processo Civil, em razão do valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 924 Processo 1002876-90.2018.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extint
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3134 660.01.2009.000084-9/000000-000 - nº ordem 84/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X GILBERTO JORA - Fls. 05/10 - Sentença nº 937/2011 registrada em 12/05/2011 no livro nº 182 às Fls. 247/252: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 3065 ELIAS J. DOS REIS & CIA. LTDA. ME - Fls. 05/10 - Sentença nº 1561/2011 registrada em 22/06/2011 no livro nº 191 às Fls. 138/143: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da inst�