Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 848 2740 - ROSA MARIA TAMBELINI FIGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - VISTOS. Ante a concordância da autora, homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto réu a fls. 93/94. Verifique a serventia se estão presentes os requisitos necessári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2862 JOSIANE AP. DE PAULA - Fls. 05/10 - Sentença nº 2457/2010 registrada em 23/11/2010 no livro nº 166 às Fls. 80/85: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Send

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2859 registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.002888-7/000000-000 - nº ordem 2613/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X OSVALDO AP. PEREIRA - Fls. 05/10 - Sentença nº 2822/2011 registrada em 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2914 condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registrese e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.002903-9/000000-000 - nº ordem 2634/2009 - Execução Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3061 660.01.2009.001654-0/000000-000 - nº ordem 1607/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X RONALDO PAES - Fls. 05/10 - Sentença nº 1906/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº 195 às Fls. 259/264: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 3301 incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 843 2857 registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2008.002500-4/000000-000 - nº ordem 90/2008 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X ARLEA REGINA CRUZ - Fls. 05/10 - Sentença nº 2528/2010 registrada em 26/11/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 505 050.01.2001.001573-9/000000-000 - nº ordem 814/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUZOLANDIA X BELARMINO GOMES - GUZOLANDIA - ME - Sentença nº 3026/2008 registrada em 17/12/2008 no livro nº 203 às Fls. 178/182: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 267, VI, 329 e 598, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 508 60 (sessenta) salários mínimos, incabível o reexame obrigatório (art. 475, §2º, do Código de Processo Civil). Com fundamento no art. 20, § 4.°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. No caso de haver diligências recolhidas pelo Poder Público e não utilizadas, providencie-se a necessária

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3116 TAXA DE LICENÇA. SENTENÇA QUE PRONUNCIA A NULIDADE DAS “CDA’S” E EXTINGUE O PROCESSO. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO. VALOR DA CAUSA INFERIOR AO LIMITE PREVISTO NO ART. 34, “CAPUT”, DA LEI FEDERAL N. 6.830/80. RECURSO NÃO CONHECIDO.SENDO O VALOR DA CAUSA INFERIOR AO LIMITE DE ALÇADA PREVISTO NO “CAPUT” DO ART. 34 DA L