10.001 resultados encontrados para valor da causa inferior - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 2735 incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 3335 exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do C
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3046 de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.001651-2/000000-000 - nº ordem 1604/2009 - Execuç
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 3071 incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 20, § 4°, do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. Viradouro, d.s. - ADV JAI
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 2894 OAB/SP 227497 660.01.2009.002916-0/000000-000 - nº ordem 2647/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X PEDRO ITAMAR PAIVA - Fls. 05/10 - Sentença nº 2829/2011 registrada em 11/11/2011 no livro nº 207 às Fls. 86/91: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 3155 do CPC, deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem se os autos, comunicando à distribuição. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 - ADV MIRELLI CRISTINA RODERO CALDERERO OAB/SP 227497 660.01.2009.002370-9/000000-000 - nº ordem 2171
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1085 3597 660.01.2009.003105-3/000000-000 - nº ordem 2780/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X VERONICA APARECIDA BOLIM - Fls. 05/10 - Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2833 exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 1622 653.01.2010.001271-1/000000-000 - nº ordem 663/2010 - Revisional de Alimentos - P. R. D. S. X A. C. B. D. S. - Fls. 15 Ação é de revisão de valor de pensão alimentícia. Rege-se pelo rito especial da Lei nº5478/68, em razão do disposto em seu art.13, com a peculiaridade, embora, de não fixação de ali
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 2016 660.01.2007.003513-3/000000-000 - nº ordem 865/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE VIRADOURO X JOSE RENATO FRANCO - Fls. 05/07v° - Sentença nº 1607/2010 registrada em 26/08/2010 no livro nº 159 às Fls. 57/62: Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267,