Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 918 Processo 1002893-63.2017.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 60 anistia do mesmo tributo. P. R. I. C. - ADV: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP) Processo 0004756-43.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Taciba - Posto isso, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do Código

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1877 em estabelecimento oficial de ensino fundamental - C. E. dos S. C. - M. de S. P. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar a matrícula escolar do autor em creche pública e gratuita próxima de sua residência, ficando convalidada a tutela antecipada. Não cabe reexame necessário pelo E. Tribunal por ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 610 o necessário para o seu cancelamento. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. - ADV: EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/SP) Processo 1002781-94.2017.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 826 Processo 1001992-32.2016.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SIQUEIRA RODRIGUES E SP174839 - ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA) Ciência às partes da redistribuição do feito. Primeiramente, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão no polo passivo dos confrontantes indicados na inicial, anotando-se os procuradores indicados abaixo: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FL. 379); CHARLES RUTMAN; ELIANA COHEN RUTMAN RUTH RUTMAN (fl. 518); ALBERTO RUTMAN; MADALENA MACHADO MARCONDES, sucessora de BENEDITO MARCONDES (fl. 500); Com o retorno, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 609 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2018 Processo 0000094-27.2016.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - M.M.S. - Conforme determinado no termo da audiência realizada em 02/04/2018, fica o i. Defensor do réu intimado para manifestação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 579 E ESGOTO - Posto isso, com fundamento nos artigos 485, VI, 354 e 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação de instância. Incabível o reexame necessário, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 564 1419 Substituto - ADV ADRIANO DA SILVA PONTES OAB/SP 265599 123.01.1997.003268-8/000000-000 - nº ordem 3883/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO X HERDEIROS DE PLACEDINO BATISTA DA SILVEIRA - Fls. 36/40 - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 267, VI, 329 e 598, todos d

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1568 55 Aragão (OAB: 8947/CE). Agravada: Rosany da Silva. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO APELATÓRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO APELO, PORQUE INADEQUADO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 50 ORTN’S. RAZÕES DISSOCIADAS. VIOLAÇÃO AO