Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 574 necessária (CPC, art. 496, § 3º, III), sendo ainda o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei nº 6.830/80).Publiquese. Intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP) Processo 1500501-56.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 685 PALMEIRAS - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos a parte autora para:(X) manifestar-se, em 05 dias, sobre prosseguimento do feito. - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP) Processo 1501216-98.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 56 Processo 0004723-53.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública do Município de Taciba - Posto isso, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e julgo extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2940 Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2954 exposto JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento nos arts. 267, inc. VI e 598, ambos do Código de Processo Civil, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (art. 34 da Lei 6.830/ 80), incabível o reexame obrigatório do art. 475, § 2º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 954 3136 Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV JAIME VASSALO JÚNIOR OAB/SP 179154 660.01.2009.000805-9/000000-000 - nº ordem 784/2009 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE VIRADOURO X CLAUDIO COUTO - Fls. 05/10 - Sentença nº 974/2011 registrada em 13/05/2011 no livro nº 183 às Fls. 125/130: Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 64 em sede administrativa, até porque, como dito, a expedição da presente decisão não corresponde à isenção, remissão ou anistia do mesmo tributo. P. R. I. C. - ADV: SÉRGIO CALIXTO BERNARDO (OAB 186607/SP) Processo 0004789-33.2014.8.26.0493 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 1876 - - M. de S. P. C. de M. - Arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL OLIVEIRA DE ALCANTARA (OAB 240443/SP), CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB 65828/SP) Processo 0005702-07.2012.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N. A. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2262 exposto, com fundamento nos artigos 267, VI, 329 e 598 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sendo o valor da causa inferior ao de alçada (artigo 34 da Lei Federal nº 6.830/80) e não tendo sido atingida a importância equ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 918 Processo 1002893-63.2017.8.26.0288 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - ITUVERAVA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam