Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 153948-03.2017.8.09.0175 : 771 : ACAO PENAL : LUIS FERNANDO LOVO DA SILVA ALEF VIEIRA DOS SANTOS VITIMA : WELTON CONCEICAO SOUZA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2017, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ RECEBO A DENUNCIA. CITE

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AO FINAL ASSINADO. FEITO O PREGAO VERIFICOU-SE A PRESENCA DA PAR TE REQUERENTE, REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO E ACOMPANHADA DE ADV OGADO. PRESENTE A PARTE REQUERIDA REPRESENTADA POR SEU PREPOSTO S R EDCARLOS DIAS DE SOUSA E ACOMPANHADA POR ADVOGADO. ABERTA A AUD IENCIA, HOUVE A TENTATIVA DE ACORDO QUE NAO LOGROU EXITO. A PARTE REQUERIDA PUGNA PELA JUNTADA DE SUBSTABELE

Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 246477-87.2016.8.09.0074 479 FLAGRANTE/INQUERITO DIANA FERNANDES SOARES LUCIANO BORGES CARNEIRO JANAINA DE AGUIAR BITENCOURT DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, E EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO N OS ARTS. 28 E 395, INCISO II

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 CAO A EXISTENCIA DE MAUS ANTECEDENTES TAMBEM NAO CONSTITUI MOTIVA CAO SUFICIENTE PARA DAR SUPORTE A CUSTODIA CAUTELAR 4 RECURSO PRO V IDO PARA ASSEGURAR AO RECORRENTE O DIREITO A LIBERDADE PROVISOR IA , SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, MEDIANTE COMPROMISSO DE CUMPRIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS FICA PREJUDICADA A ANA LI SE DA ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO NA FO

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ERITO DA PROVA, E INCONCILIAVEL COM A AFERICAO DE INOCENCIA DO AG ENTE. 2) EM SENDO EXACERBADO O VALOR ARBITRADO PARA NA FIANCA, SE NDO IMPOSSIVEL DE SER ARCADO PELO PACIENTE E SEUS FAMILIARES, IMP OE-SE SUA SOLTURA, MEDIANTE CUMPRIMENTO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO. 3) ORDEM CONCEDIDA, CONFIRMANDO A LIMINAR . (TJGO, HABEAS-CORPUS 178082-76.2013.8.0

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 VIDADES; 2) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 3 0 (TRINTA) DIAS, NEM MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR ESTE JUIZO; 3) NAO FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 4) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PAR A OS QUAIS FOR INTIMADO; 5) NAO SE ENVOLVER COM NOVAS PRATICAS DE LITIVAS. ADVIRTO-O, POREM, QUE SE INFRINGIR T

Seção III ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DESPACHO : 201600807970 D E C I S A O: CUIDA-SE DE COMUNICADO EM QUE A AUTOR IDADE POLICIAL NOTICIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE EDIVANILSON FELIX DOS SANTOS, EFETUADA EM 7.03.16, POR SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DEFINIDA NO ARTIGO 129, DO CODIGO PENAL. A PRISAO FOI EFETUADA LE GALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSTAM

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MIGUEL BATISTA DE J ESUS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DESCRITOS. DEIXO DE MAN IFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISORIA POR TER SID O ARBITRADA FIANCA AO FLAGRADO, QUE APOS EFETUAR O PAGAMENTO DA M ESMA, FOI POSTO EM LIBERDADE. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL A C OMPROVAR O RECOLHIMENTO, MEDIA

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA -SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 13/12 /2036. ADVIRTO A SERVENTIA CRIMINAL QUANTO A NECESSIDADE DE ALIME NTACAO DO CADASTRO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO CONSELHO NAC IONAL DE JUSTICA. PROTOCOLO NR. : 362989-16.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : L

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NA DEFINITIVA EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. FIXO O REGIME ABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C, DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PROCEDER A SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVAS DE DIREITOS, POSTO QUE O( A) SENTENCIADO(A) NAO PREENCHE O REQUISITO OBJETIVO DO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PRESENTES OS REQUI