Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RIA VINCULADA A FIANCA ARBITRADA EM R$300,00 (TREZENTOS REAIS), C ONFORME SE VE DA DECISAO DE FLS. 24. NA SEQUENCIA, O ACUSADO FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE 03 (TRES) ANOS. POSTERIORMENTE FOI JULGADA EXTINTA A SUA PUNIB ILIDADE, UM VEZ QUE CUMPRIU TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUAL. A RESPEITO DA QUESTAO, O ARTIGO

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 RIFICO QUE ROZIVAL CONCEICAO DOS SANTOS NAO DISPOE DE CONDICOES F INANCEIRAS PARA ARCAR COM TAL VALOR. AUSENTES AS HIPOTESES AUTORI ZADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO E CONSIDE RANDO A SITUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUSTO A MINORACAO DO VALOR F IXADO A TITULO DE FIANCA, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 325 , 1, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ETRONICA CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 325, INCISO II, E A AUSE NCIA DE DADOS CONCRETOS SOBRE A SITUACAO FINANCEIRA DO AUTUADO, F IANCA NO MINIMO LEGAL, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, PER FAZENDO O VALOR DE R$ 9.540 (NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS ). ADVIRTA-SE O AUTUADO DAS DISPOSICOES DO ART. 327 E 328 DO CPP, NO SENTIDO DE QUE O AFIANCADO DEVERA COMPA

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PARA A CONCLUSAO DO INQUERITO NO PRAZO LEGAL. EM SEGUIDA, OFICIESE A CADEIA PUBLICA LOCAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, ENCAMINHEM-SE OS MESMOS AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO ), 10 DE SETEMBRO DE 2018. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 115303-59.2018.8.09.0049 AUTOS

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, INTIMADOS OS PRESENTE S. DILIGENCIE, A SENHOR ESCRIVA, PARA QUE, A CADA TRES MESES, SEJ A JUNTADA AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA EM NOME DO ACUSADO, FAZENDO-ME OS AUTOS CONCL

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 2242 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEDRO GUIMARAES VITIMA : VANIA DE SOUZA NICACIO GUIMARAES DESPACHO : "VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOST A DE SUSPENSAO DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SEU DEFE NSOR. RELATEI. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVI

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 RESSARCIMENTO DE DANOS A VITIMA, SE HOUVER. DESSA FORMA, CONSIDE RANDO-SE OS FATOS NARRADOS, MANTENHO A FIANCA ARBITRADA PELA AUTO RIDADE POLICIAL, E, LEVANDO EM CONTA O INTERROGATORIO DO ACUSADO NA SEDE POLICIAL, O MESMO INFORMOU QUE E LEITEIRO E GANHA O EQUIV ALENTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), ASSIM, REDUZO O VALOR DA FIANC A EM R$ R$ 1.000,00 (MIL REAIS), POR ENTENDER

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DO SEU INTERROGATORIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTI LIZACAO DE REGISTRO AUDIOVISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODO S ADVERTIDOS QUE E VEDADA A SUA DIVULGACAO A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIA IS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MM. JUIZA. EM SEGU

Seção III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OLICIA LOCAL PARA ENCAMINHAR LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIA DA D ROGA APREENDIDA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA DE OITO) HORAS. INTIMEM -SE. ATENDA-SE. POSSE, 01/12/2017 YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBS TITUTO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N. 2.046/2016) NR. PROTOCOLO : 270923-43.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA_E ADMINISTRA

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 INDICIADO : ONOFRE FERREIRA BARBARA DESPACHO : AUTOS N.: 363/2018 PROTOCOLO N.: 201800325147 INDICIADO: ONOFRE F ERREIRA BARBARA D E S P A C H O VISTOS ETC., AGUARDE-SE A CONCLUS AO DO INQUERITO POLICIAL. ENCAMINHADO O RESPECTIVO INQUERITO POLI CIAL, APENSE-SE, CONCEDENDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, FIXANDO-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE). POR FIM, RETORNEM