Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ROS DA PENHORA, CABE AO MESMO AVERBAR O ARRESTO OU A PENHORA NO R EGISTRO COMPETENTE. QUALQUER ALIENACAO OU ONERACAO DE BENS EFETUA DA APOS A AVERBACAO SERA TIDO COMO FRAUDE A EXECUCAO. FORMALIZADA A PENHORA SOBRE BENS SUFICIENTES PARA COBRIR O VALOR DA DIVIDA, COMPETE AO EXEQUENTE PROVIDENCIAR, EM 10 DIAS, O CANCELAMENTO DAS AVERBACOES RELATIVAS AQUELES NAO PENHORADOS

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 TEM SIDO INFORMADO DE QUE JA HAVIA CUMPRIDO O TEMPO DETERMINADO. AO FINAL, PELA MM. JUIZA FOI PROFERIDO A SEGUINTE DECISAO: ACATO A JUSTIFICATIVA DO SURSITARIO, VEZ QUE CUMPRIU ELE AS PRINCIPAIS CONDICOES IMPOSTAS, INCLUSIVE A PECUNIARIA TENDO DEIXADO DE COMPA RECER APENAS ALGUNS MESES EM CARTORIO. RELEMBRO QUE, NAO HAVENDO NOTICIAS DE NOVOS FATOS PRATICADOS PELO SURSIT

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR UM PERIODO SUPERIOR A 08 (OITO) DIAS SEM A DEVIDA AUTORIZACAO DESTE JUIZO; RECOLHIMEN TO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO, SENDO DAS 20H00MIN AS 05H00MIN, E NOS DIAS DE FOLGA QUANDO O INVESTIGADO OU ACUSADO TENHA RESIDE NCIA E TRABALHO FIXOS; RECOLHER O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL; APOS O DEVIDO RECOLHIM

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 MPRIMENTO DO REQUISITADO. ADVINDA A RESPOSTA, DE-SE NOVA VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 122791-52.2016.8.09.0173 155 FLAGRANTE/INQUERITO MARIA APARECIDA DA SILVA JERSON TEODORO DE FREITAS LUCILENE MORAIS DE OL

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR. PROTOCOLO : 23882-49.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE DE RIBAMAR GOMES FILHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESCRITA E TAMPOUCO CONSTITUIU ADVOGADO, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 36, NOS TERMOS DO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROC

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 VITIMA INDICIADO : ANNA LUIZA MOREIRA DO NASCIMENTO : IZAEL MOREIRA DO NASCIMENTO RODRIGO RIBEIRO SOUSA DESPACHO : APOS, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISAO: INICIALMENT E, OBSERVO QUE OS ACUSADOS ENCONTRAM-SE RECOLHIDOS NA UNIDADE PRI SIONAL DESTA COMARCA. CONSIDERANDO QUE A VITIMA NARROU COM DETALH ES A PARTICIPACAO DE ISAEL E RONALDO NO ROUBO EM QUESTAO, E

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ILITAO HAAG , OS DOIS PRIMEIROS, VIA CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE JOINVILLE/SC., PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE QUE SE A RESPOSTA NAO FO R OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA OF ERECE-LA. CITEM-SE AS ACUSADAS NEREIDE PERE

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 OR EXTINT A A PUNIBILIDADE DO REU, ATINGINDO A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO , NAO MAIS SUBSISTE RAZAO PARA A FIANCA, CUJO VALOR SE RA INTEGRAL MENTE DEVOLVIDO AO REU CASO SE TRATE DE EXTINCAO DE P UNIBILIDADE , ENVOLVENDO A PRETENSAO EXECUTORIA ( ) (CODIGO DE PR OCESSO PE NAL COMENTADO, ED REV DOS TRIBUNAIS, PG 335) IN CASU, V ERIFICA DO O PAGAMENTO DA FIANCA PELO REQU

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 AS ADVERTENCIAS DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE PROTECAO F IXADAS PODERA ACARRETAR A EXECUCAO FORCADA, MEDIANTE USO DA FORCA POLICIAL, E AINDA PODERA ENSEJAR A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA, ALEM DE CONFIGURAR A PRATICA DO DELITO DE DESOBEDIENCIA A ORD EM JUDICIAL. CONSIDERANDO QUE O FLAGRADO JA FOI AGRACIADO COM FIA NCA A MENOS DE 03 (TRES) DOIS MESES, ENT

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 REFERENCIA, FIXO EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS) O VALOR DA FIANC A, CPP, ART. 325, ALINEA A. NOS TERMOS DO 1O, DO ARTIGO 325, DO D IPLOMA CITADO, REDUZO A MESMA DE METADE COM VISTAS NAO OBSTAR, PO R VIA OBLIQUA, O DIREITO DE LIBERDADE DO AUTUADO, ARBITRANDO EM R $ 1.500,00 UM MIL E SEISCENTOS REAIS), A IMPORTANCIA DEFINITIVA D A FIANCA. SUBSIDIARIAMENTE A FIANCA, FICA I