187 resultados encontrados para valor da fianc - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 COCALZINHO DE GOIAS VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENT UDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E DE REGISTROS PUBLICOS PROCESSO N 201 800720461 D E S P A C H O PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DESI GNO AUDIENCIA, VISANDO A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA GUIMARINO FERRE IRA JUNIOR PARA DIA 28/09 / 2018 , AS 10H30 MIN. PROCEDA O CARTOR IO COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ELAYNE SILVA LEITE LEAO ACUSADO : AMAURY GERMANO DE LIMA DESPACHO : D E S P A C H O AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA. C UMPRA-SE. ARUANA, 22/03/19. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220603-69.2013.8.09.0183 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE GOIAS RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DESPACHO : POSTO ISTO, REDUZO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) O VALOR DA FIANCA ANTERIORMENTE ARBITRADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, 1, INCISO II, C/C ARTIGO 326, TODOS CODIGO DE PROCESSO PENAL. FEITO O RECOLHIM ENTO DO VALOR ARBITRADO A TITULO DE FIANCA, EXPECA-SE E CUMPRA-SE O ALVARA DE SOLTURA PARA RONE NUNES DA SILVA, O QUAL DEVERA SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 24450 GO - WANDER JOSE MOREIRA DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201302134684 REQUERENTE: REQUERI DO: THIAGO FERREIRA LIMA DOS SANTOS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO PROCEDA A JUNTADA DE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZA DA EM FACE DO ACUSADO, THIAGO FERREIRA LIMA DOS SANTOS. EM SEGUID A, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O ACUSADO ESTA PRESO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTI MADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEN DAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUT ORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (FLS. 29/30). COM A JUNTADA DAS FOL HAS DE ANTECEDENTES DO ACUSADO, FACAM-SE CONCLUSOS PARA EVENTUAL DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA PARA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NSTITUIR SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO (). (DESTAQUEI) APENAS PARA ILUSTRAR, TRAGO A BAILA O SEGUINTE ENTENDIMENTO DO DOUTRINADOR G UILHERME DE SOUZA NUCCI: (...) EXTINCAO DE PUNIBILIDADE: SE, POR QUALQUER MOTIVO, FOR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, ATINGINDO A P RETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NAO MAIS SUBSISTE RAZAO PARA A FIANC A, CUJO VALOR SERA INTEGRALMENTE DEVOLVIDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 SERA FIXADA PELA AUTORIDADE QUE A CONCEDER, SENDO ASSIM, DISCRIC IONARIA A FIXACAO DO VALOR PELO MAGISTRADO, DENTRO DOS LIMITES LE GAIS. NO ENTANTO, E DE ENTENDIMENTO MAJORITARIO NA DOUTRINA QUE A FIANCA NEM PODE SER UM FARDO IMPAGAVEL, PODENDO ACARRETAR EM VIO LACAO INDIRETA A UM DIRETO, NEM PODE SER POR DEMAIS BRANDA, JA QU E SUA INSIGNIFICANCIA EM FACE DA CAPACIDADE E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/08/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESIGNAR AUDIENCIA DE CUSTODIA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL R EQUISITANDO A REMESSA DO RELATORIO MEDICO DO AUTUADO E DO TERMO D E PAGAMENTO DE FIANCA NO PRAZO DE 24H (VINTE E QUATRO HORAS), SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. POR FIM, QUANTO AO REQUERIMENTO DE MED IDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. A GUARDE-SE O INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 OELHO DA SILVA ACUSADO: JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS PROCURADOR: DR SAMUEL ATHAYDE DE LIMA COUTO, OAB/GO 10 558 PRESENCAS: PRESEN TE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO, O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU D E FENSOR E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO ABERTA A AUDIENCIA, REDUZIU A TERMO A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS PRESENTES E O INTERROGATORI O DO ACUSADO, CONFORME GRAVACAO EM MIDIA PE