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valor da moeda - Página 2

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10.001 resultados encontrados para valor da moeda - data: 23/07/2025

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TRT15 30/06/2020 - Pág. 2092 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2092 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO Dito de outro modo, a atualização monetária tem por escopo a ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada preservação do valor real de um determinado bem, redutível à no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; pecúnia, preservação esta que se erige como direito D

TRT15 06/07/2020 - Pág. 4102 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4102 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

TRT15 06/07/2020 - Pág. 4108 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4108 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

TRT15 06/07/2020 - Pág. 4114 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4114 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

TRT15 20/07/2020 - Pág. 4400 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4400 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda. valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO Dito de outro modo, a atualização monetári

TRT15 19/06/2020 - Pág. 4168 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4168 artigo 39 da Lei nº 8.177/91, por conflitar com o art. 5º, XXII e monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência d

TRT15 23/06/2020 - Pág. 5148 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5148 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda.Dito de ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada outro modo, a atualização monetária tem por escopo a preservação no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; do valor real de um determinado bem, redutível

TRT15 06/08/2020 - Pág. 5520 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5520 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desva

TRT15 06/07/2020 - Pág. 4090 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4090 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

TRT15 19/06/2020 - Pág. 4150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4150 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em a que, em decorrênci

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