10.001 resultados encontrados para valor da moeda - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2092 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO Dito de outro modo, a atualização monetária tem por escopo a ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada preservação do valor real de um determinado bem, redutível à no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; pecúnia, preservação esta que se erige como direito D
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4102 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4108 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4114 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 4400 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda. valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO Dito de outro modo, a atualização monetári
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4168 artigo 39 da Lei nº 8.177/91, por conflitar com o art. 5º, XXII e monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência d
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5148 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda.Dito de ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada outro modo, a atualização monetária tem por escopo a preservação no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; do valor real de um determinado bem, redutível
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5520 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO o devedor enriqueça por conta da desva
3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4090 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4150 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção monetária é instituto albergado pela Carta Magna para preservar o integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em a que, em decorrênci