Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4470 que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determinada obrigação, o credor não empobreça e investimentos financeiros, pelo que não serve à recomposição do o devedor enriqueça por conta da desvalorização da moeda.Dito de valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO outro modo, a atualização monetária

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 5232 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de deter

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 5564 valor da moeda depreciada pela inflação." (RESOLUÇÃO outro modo, a atualização monetária tem por escopo a preservação ADMINISTRATIVA Nº 12/2018, de 18 de julho de 2018 - Divulgada do valor real de um determinado bem, redutível à pecúnia, no D.E.J.T. - Caderno Judiciário de 19/07/2018, págs. 01-02; preservação esta que se erige como direito constituci

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4084 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 4120 XXXVI, da CF/88, violando as garantias fundamentais de proteção equilíbrio econômico financeiro entre sujeitos jurídicos, objetivando integral do patrimônio e de inviolabilidade da coisa julgada, uma vez a que, em decorrência do transcurso de tempo entre o vencimento e que o referido índice foi criado para remunerar o capital aplicado em o pagamento de determ

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

produção. Esse aumento generalizado implica ganhos para determinados agentes econômicos e prejuízos para outros, trazendo como conseqüência alteração na distribuição das rendas e efeitos no próprio nível da atividade econômica. A inflação crônica e descontrolada da economia brasileira levou à criação da correção monetária como instrumento permanente de reposição da perda do valor da moeda provocado pelo aumento generalizado dos preços, contendo o processo inflacionário

Publicações Judiciais I ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Taxa Referencial (TR) sobre depósitos vinculados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por outros índices que determinem a recomposição da perda inflacionária do valor da moeda. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp 1.614.874/SC. Int. São Paulo, 27 de março de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000067-34.2014.4.03.6117/SP 2014.61.17.000067-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : JOSE MANOEL

Publicações Judiciais I ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinem a recomposição da perda inflacionária do valor da moeda. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp 1.614.874/SC. Int. São Paulo, 04 de outubro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009437-13.2013.4.03.6104/SP 2013.61.04.009437-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : RICARDO DA SILVA SP121882 JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES e

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinem a recomposição da perda inflacionária do valor da moeda. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp 1.614.874/SC. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002053-60.2013.4.03.6116/SP 2013.61.16.002053-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : APARECIDO ATALIBA SP338723 OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP249680 ANDERSON CHICÓRIA JARDIM

Publicações Judiciais I ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recomposição da perda inflacionária do valor da moeda. Por ora, determino a suspensão do feito até o julgamento final do REsp 1.614.874/SC. Int. São Paulo, 25 de abril de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002873-46.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.002873-7/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : CARLOS ALBERTO MARTINELLI SP150409 MARIA CECILIA DE SOUZA e outro(a) Caixa Economica Federal - CEF SP115807 MARISA SACILOTTO NERY e outro(a) 0002873