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valor da multa aplicada - Página 991

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10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 09/08/2018 - Pág. 1307 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1307 Banco Cetelem S.A - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte contrária sobre a defesa apresentada, no prazo legal. No mais, providencie o requerido o recolhimento da taxa referente à procuração juntada, no prazo de cinco dias. - ADV: BIANCA CORREA DE LIMA (OAB 393167/SP), MARLON SO

TJSP 02/03/2018 - Pág. 50 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 50 aplicada é razoável, não ensejando reparos. Desnecessária a solicitação de informações ao magistrado prolator da decisão, que já expôs seus motivos na decisão agravada. Intime-se a parte agravada para oferecer contraminuta no prazo de quinze dias. Após, distribua-se. Int. - Magistrado(a) Raphael Erna

TJSP 21/03/2018 - Pág. 3013 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3013 ROBERTA LENZ CUNHA (OAB 236182/SP) Processo 1109479-43.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Priscila Silva de Oliveira - - Julia Keller de Oliveira - Bradesco Saúde S/A - Vistos.Fls. 118/145: Manifestem-se os autores sobre a contestação apresentada.À Defensoria Pública.Int. - ADV: ALESSANDRA MARQU

TJSP 19/03/2019 - Pág. 348 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 348 Rosa - Fls. 37 e ss - Contestação Juntada - Vista ao autor. - ADV: BRUNO BORGES SCOTT (OAB 323996/SP), MARCOS JASOM DA SILVA PEREIRA (OAB 286251/SP) Processo 1001921-91.2017.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ - SOS - Serviços de Obras So

TJSP 18/03/2019 - Pág. 1278 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1278 CARACTERIZADOS – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br

TJSP 02/10/2018 - Pág. 2941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2941 Processo 1003488-33.2018.8.26.0157 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Manoel Pedro Viana Vistos. Nos termos do art. 99, § 2º, parte final, do Novo CPC, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, o requerente deverá apresentar ao Juízo: a) cópia das últimas folhas da cart

TJSP 24/09/2018 - Pág. 78 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 78 Criminais competente (artigo 479, § 2º das N.S.C.G.J.). Após, certifique-se acerca de eventuais pendências nos registros do feito (BNMP, IIRG, drogas, valores, armas e objetos apreendidos). Estando em ordem o feito, arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. Igarapava, 11 de julho de 2018. Intimaç�

TJSP 21/09/2018 - Pág. 404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 404 RELAÇÃO Nº 0294/2018 Processo 0002334-57.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Anselmo Boggian Junior - Negocios São Paulo Locação de Maquinas e Equipamentos para Reciclagem Ltda - EPP - Vistos. Aguarde-se manifestação espontânea do exequente pelo prazo de

TJSP 09/10/2018 - Pág. 3122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3122 RELAÇÃO Nº 0695/2018 Processo 0000498-26.2017.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Edvaldo João de Lima - Para que a defesa do réu se manifeste quanto ao cálculo de atualização da multa de fls. 273, no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA CRISTINA BUOSO (OAB 219214/SP) Processo 00005

TJSP 24/05/2018 - Pág. 367 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 367 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0000903-74.2017.8.26.0152 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cotia - Recorrente: Itaú Seguros S/A - Recorrido: PEDRO NOLASCO - Vistos, Certidão de fls. 165: Diante da intempestividade dos embargos de declaração, deixo de encaminhalos ao relator para apreciação. Certifiqu

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