10.001 resultados encontrados para valor da multa aplicada - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 3591 se que no caso em comento as declarações firmadas pelo autor são dependentes de provas ainda não produzidas (alegação de que não praticou a infração), de modo que, neste momento, são insuficientes para o acolhimento do pedido. Assim, ausente a demonstração da probabilidade do direito, INDEFIRO o pe
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2930 à parte autora do resultado das pesquisas às fls. 80/81. Aguarda-se o integral cumprimento da decisão de fls. 41/44. - ADV: ISABELLA TUCCI SILVA (OAB 357250/SP), NATHALIA DE MEDEIROS (OAB 401976/SP) Processo 1000256-41.2017.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana de
1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 à reclamante R$4.981,31[...] (fl. 395v.) Dessarte, patente que a Origem determinou a responsabilidade solidária das reclamadas quanto a todos os pedidos deferidos no mérito da demanda, de modo que não há o que ser alterado quanto ao aspecto. Nega-se provimento. 2.4.5. REINTEGRAÇÃO DETERMINADA POR ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITOS REFERENTES AO PERÍODO DE DESCUMPRIMENTO P
1500/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2014 reclamante poderia aparecer pela manhã ou pelo final da tarde. Nada mais.' (fls. 919). Destaques acrescidos.A testemunha, Sra. Roberta Orlando de Deus, apresentada pela Reclamada e inquirida por carta precatória, conforme se infere às fls. 1032/1033, além de não trabalhar na empresa Demandada até junho/2008, não produziu qualquer contraprova às declarações da testemun
Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Enilton Alves Fernandes Diretora de Secretaria: Adriana Castro Catanante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.107720-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE AZEVEDO. Adv(s).: DF008710 - Vania Cristina Pinto da Silva. R: DF DISTRITO F
Edição nº 54/2017 Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 1002220 ROMULO DE ARAUJO MENDES MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA DEIRDRE DE AQUINO NEIVA (DF012469) VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E
TJDFT 23/01/2018 - Pág. 1533 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 em sede de embargos. III - Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos. Brasília - DF, terça-feira, 19/12/2017 às 18h59. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.021364-2 - Anulacao de Ato Administrativo - A: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF020165 - Adriana Maria Cirino da Silva. R: PROCON INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF. Adv(s).: DF02
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 273 RELAÇÃO Nº 1190/2019 Processo 0005684-20.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1500271-15.2019.8.26.0633) (processo principal 150027115.2019.8.26.0633) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Privilegiado - ANTONIO FELIX DA SILVA - Vistos. Petição retro: Defiro. Publique-se. - ADV: VIVIAN
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 510 Processo 0001352-93.2016.8.26.0531 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - C.E.A. - Expeçam-se ofícios de comunicação. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado anotando a prática de todos os atos do processo. Arquivem-se os autos, inclusive os físicos. - ADV: HELBER CREPAL
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 417 conhecimento e tampouco foram demonstrados pelo agravante. A medida deferida não se mostra irreversível, de modo que, ao final da lide, a agravante poderá voltar a cobrar o reajuste então anunciado ou o reajuste que for decidido pelo juízo de primeiro grau. Saliento ainda, que as decisões interlocutór