Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3181 - SERVIÇO INTEGRANTE DE ACESSO À SAÚDE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - PROTEÇÃO INTEGRAL E PRIORIDADE DE ATENDIMENTO - AUSÊNCIA DE INTROMISSÃO DO JUDICIÁRIO EM QUESTÕES DO PODER EXECUTIVO.AGRAVO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Max Fernando Pavanello (OAB: 183919/SP) - Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2662 319618/SP) Processo 0002114-87.2017.8.26.0430 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1138-95.2015 - VARA ÚNICA) - Justiça Pública - DIEIME PAULO DE OLIVEIRA XAVIER - Vistos.1.-Designo a audiência de instrução para o dia 07 de junho de 2017, as 09,15 horas, comunicando-se o Juízo depre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2333 118 EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP) Processo 1007511-19.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 47/50: Torne com cópia do contrato social da executada Primus. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/ SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1413 “não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida”. Conforme relatado, agravante se bate, ao fim, pela majoração do valor da multa aplicada à agravada diante da não disponibilização de maquinário para a realização de prova pericial def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4471 U. - “TELEFONIA – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO- TRANSFERÊNCIA DE LINHA NÃO REALIZADA - OBRIGAÇÃO DE FAZER – DANO MORAL CARACTERIZADO - CIRCUNSTÂNCIA FÁTICA QUE SUPERA O MERO ABORRECIMENTO PELO ILÍCITO CONTRATUAL E PERMITE CONCLUIR PELA OFENSA INDENIZÁVEL – VALOR FIXADO EM OBSERVÂNCIA AOS CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2531 Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PREPARATÓRIA – GRATUIDADE PROCESSUAL – PESSOA JURÍDICA – IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL – SÚMULA 481, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 784 levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos.Ciência à executada.P.R.I. ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP) Processo 0003481-15.2016.8.26.0291 (processo principal 0006525-76.2015.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2369 255 RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490).Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia. Registre-se e autue-se, caso ainda n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2423 1586 as cautelas de praxe. Int. - ADV: LUCIANO SOARES LIMA (OAB 341384/SP) Processo 1021778-73.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Martins de Araujo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - - Eliana Matilde de Souza - As questões envolvendo a metragem do imóvel, a á

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2430 734 JUÍZO DE DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA CRISTINA LOPES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2017 Processo 0001710-27.2015.8.26.0100 (processo principal 1077765-70.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - P