Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 1163 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 3309. Atualize a Secretaria o valor da multa fixada no despacho de ID: PROCESSO Nº 0001011-34.2012.5.10.0101 - AÇÃO f9ae374 página 185 do PJe, em seguida promovam as diligências TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) pelo BACENJUD, RENAJUD. Decorrido o prazo de 45 dias, proceda a inclusão do nome do Executado no Banco Naci

Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR.PROCESSO: 5043451.37.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043451.37.2018.8.09.0000 COMARCA DE PLANALTINA AGRAVANTE : BANCO PAN S/A AGRAVADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DOS REIS RELATOR : DES. ALAN SEBASTIÃO DE SENA CONCEIÇÃO (EMBAR

Caderno único ● 09/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 Nº 109281-4/04 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: JOAO SOARES MARQUES. Adv(s).: DF01480A - NELCY ZAMORA, DF010046 - Rosemary Alves Pereira. R: BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF015347 - EDUARDO MORETH LOQUEZ . DECISAO - Compulsando os autos, verifico que o credor fez incidir o valor da multa fixada na sentença desde a publicação da mesma.Ocorre que houve recurso de apelação, recebido no duplo efeito.Assim, a multa passo

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 prévio do valor da multa prevista no § 4o, à exceção da Fazenda Pública e do beneficiário de gratuidade da justiça, que farão o pagamento ao final. Contudo, não houve o cumprimento da determinação judicial, eis que ao opor os presentes embargos de declaração os recorrentes não cuidaram de promover o depósito prévio correspondente ao valor da multa fixada, consoante preconiza o menciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3102 citação, sendo devida a restituição apenas dos valores documentalmente comprovados nos autos até esta sentença, ainda que anteriores à distribuição da ação, respeitado o prazo prescricional legal, além daqueles eventualmente pagos até o cumprimento de sentença (cuja comprovação caberá exclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3150 qualquer prejuízo à parte (ex.: migração para plano superior mantendo-se o preço), sob pena do pagamento de multa de R$ 1.000,00 (mil reais); em caso de descumprimento, esta obrigação se converterá em perdas e danos no valor da multa fixada; b) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados além da

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 nem ato atentatório à dignidade da justiça, ainda que com argumentos reiteradamente refutados pelo Tribunal de origem ou sem alegação de fundamento novo" (AgRg nos EDcl no REsp n. 1.333.425/SP, Relatora a Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe 4/12/2012). 4. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp 1304189/SE, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 esclarecer que a decisão de ID 15402693 foi expressa em delimitar o objeto do cumprimento de sentença, sendo certo que desta decisão foi interposto o agravo de instrumento de ID 15958570, não havendo notícias, até então, do resultado do julgamento. No mais, sendo evidenciado o descumprimento da obrigação de fazer tão-somente em relação aos exequentes JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA e CREUSA MARI

Judiciário ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1937/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2016 994 Deverá o reclamado anotar a data de saída na CTPS do Sobre as parcelas acima deferidas, incidem juros de mora de 1% ao reclamante, no prazo de 48 horas, após intimados a fazê-lo (art. 29, mês, pro-rata-die, desde o ajuizamento da ação até efetivo da CLT), sob pena de multa diária de R$200,00, limitado a 05 dias, pagamento e correção monetária, nos termos

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13698 jurisdicional deve-se indicar expressamente as teses ou os principal, deverá reduzi-la equitativamente, para evitar argumentos sobre os quais a Corte de origem foi omissa. Julgados enriquecimento sem causa da parte beneficiada. do TST. REINTEGRAÇÃO - LIMINAR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA Mostra-se regular a antecipação de E foi o que ocorreu no cas