Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 7229 ADVOGADO FERNANDA CHRISTIANINI NICACIO HANCIAU(OAB: 224550/SP) MELANIA CHRISTIANINI NICACIO(OAB: 193746/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607/SP) ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE AGUIAR(OAB: 102954/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB: 52997/PR) ANA PAULA FERNANDES(OAB: 203606/SP) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Intimem-se. 668 MACAU/RN, 14 de setembro de 2021. Macau, 14 de setembro de 2021. LAIS MANICA LAIS MANICA Juíza do Trabalho JUÍZA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000243-37.2015.5.21.0024 RECLAMANTE MARIA JOSE ZEFERINO ADVOGADO THIAGO MACEDO DE ARAUJO(OAB: 10669/RN) ADVOGADO George Arthur Fernandes Silveira(OAB: 6516/RN) ADVOGADO HILIANE SOARES DE SOUZA(OAB: 12957/RN) RE

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 437 RECLAMADO TECHSERVICE HIDROELETROMECANICA E SERVICOS TECNICOS - EIRELI EPP ADRIANO DE OLIVEIRA LEAL(OAB: 223631/SP) FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0002461-41.2015.5.10.0801 RECLAMANTE FRANCISCO JHEIME DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 1340/TO) RECLAMADO TECHSERVICE HIDROELETROMEC

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 DESPACHO Nº 2014.10.1.008197-8 - Cumprimento de Sentenca - A: VICENTE DE PAULA DE CASTRO ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal, Nao Consta Advogado. R: BANCO ITAULEASING S/A. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. A: ANTONIO ARISTEU DE MELO. Adv(s).: (.). 1 - No que tange aos honorários advocatícios, decote-se o valor de R$ 329,17 (trezentos e vinte e nove reais e dezessete cen

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6780 ADVOGADO ELIAS REZENDE PINTO(OAB: 142425/MG) físicos, mediante prévio agendamento junto à secretaria da vara, pelo e-mail [email protected]. Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo legal sem manifestação, arquivem-se os autos - SITRAC - SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA com as cautelas de estilo. Intimem-se. CONGONHAS/MG, 26 de abril de 2021. PODER

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 1489 ADVOGADO Hugo Leonardo Queiroz Ferreira(OAB: 28820/PE) José Lucas Oliveira de Mdeiros Duque(OAB: 25794/PE) EMPORIO DA CARNE LANCHONETE E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11026/PE) SKILLUS RESTAURANTE LTDA PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO(OAB: 11026/PE) PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO despacho de ID 9977539, suspendo o feito pe

Publicações Judiciais ● 05/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Importante ressaltar que o princípio do enriquecimento sem causa é de ordem pública e pode ser conhecido pelo julgador a qualquer tempo e grau de jurisdição, sem risco de violação do art. 460 do CPC. Não há falar em ofensa à imutabilidade do título judicial porque o valor da multa fixada na sentença não está protegido sob o manto da coisa julgada, conforme lição de Luiz Guilherme Marinoni (Tutela Inibitória: Individual e Coletiva. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003,

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2357 ADVOGADO PATRICIA REGINA VIEIRA(OAB: 207465/SP) IGREJA CRISTA APOSTOLICA RENASCER EM CRISTO JULIANA MARCIA PIRES(OAB: 188102/SP) RONALD COLOMBINI JUNIOR RECLAMADO DESPACHO Vistos. ADVOGADO Atendidos os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, regularidade de representação e preparo), processe-se o recurso Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDA NONATA SANTOS ordi

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 pelo Exmº Sr. Desembargador Laerte Neves de Souza. 517 1.º, I, do CPC possibilita que ele seja modificado caso tenha se tornado insuficiente ou excessivo. Demonstrado o distanciamento Maceió, 4 de fevereiro de 2022. do valor da multa fixada em relação aos critérios de razoabilidade e LAERTE NEVES DE SOUZA proporcionalidade, por eventual descumprimento de obriga�

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20567 seu adimplemento, é estipulada pelas próprias partes, no livre exercício de seu arbítrio e autonomia, tratando-se, pois, de regra contratual admitida por lei, sem qualquer ingerência do magistrado, que deve zelar apenas pelo seu adequamento às regras de direito pertinentes. Portanto, a incidência da pena convencional deriva, de forma automática, da inexecução do