10.001 resultados encontrados para valor da multa fixada - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 07/02/2020 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1059 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2016639-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Gustavo dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefei
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3101 Aparecida Toninatto - Telefônica Brasil S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar que a ré, em até 10 (dez) dias contados da data da intimação pessoal desta decisão, honre a oferta e passe a prestar ao(a) autor(a) os serviços correspondentes ao plano Vivo CT
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2913 danos no valor da multa fixada; b) declarar a inexigibilidade dos valores cobrados além da importância referida no item a supra, relativamente à linha telefônica identificada na inicial, determinando à ré que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) qualquer valor além do ofertado e acordado; e c) condenar
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 138 LUÍZA EUGÊNIA PEREIRA ARRAES PODER JUDICIÁRIO Juíza do Trabalho JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30a6fce proferido nos autos. Vistos, etc. Fale a parte contrária, em cinco dias, sobre o pedido de Processo Nº TutAntAnt-0000878-39.2019.5.21.0004 REQUERENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO MARCELO DE BARROS DANTAS(O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 Nos primeiros embargos de declaração opostos (movimentação nº 3, arquivo nº 3), o agravante descreveu a existência de contradição e de premissa equivocada a eivar a decisão que indeferiu o pedido liminar. Apesar de a decisão que desproveu esse recurso ter sido expressiva ao rejeitar os supostos vícios, o agravante optou por opor novos embargos de declaração
2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9195 Intimado(s)/Citado(s): intime-se a reclamada para indicar conta bancária para - WELTON SHIOZAKI FIRMO transferência dos valores constantes na guia ID 59fd047, no prazo de 5 dias. Após, deverá a Secretaria observar as diretrizes do Projeto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Garimpo. Por fim, arquivem-se os autos definitivamente. POCOS DE CALDAS/MG, 02 de abril de
3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR 1036 - LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000542-41.2016.5.13.0011 LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO ADVOGADO PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO(OAB: 19270/PB) ADVOGADO ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA(OAB: 23631/PB) ADVOGADO GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) RÉU COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGE
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 EXEQUENTE EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região UNIÃO FEDERAL (PGFN) GASTROPROCTO HOSPITAL DIA E SERVICOS MEDICOS LTDA - ME MARIO MATOS JUNIOR(OAB: 7292/RN) JOSE MAJULI BEZERRA FILHO(OAB: 7540/RN) ADVOGADO ADVOGADO 295 0a73448, confiro prazo de 05 dias ao credor (parte ré) que informe nos autos os respectivos dados bancários, observadas as cautelas previstas na LGPD (Lei 13.709/2018). Após, pague-se
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 178 A embargante aponta omissão no acórdão quanto ao valor das oito reais), sobre o valor da condenação de R$ 659.400,00 custas e da condenação. Sustenta que ao promover a redução da (seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), a cargo da multa aplicável a cada empregado não contratado, de R$ 2.000,00 ré (União Federal), isenta de acordo com a
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 15095 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e29f58 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Conclusão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e29f58 Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz da Vara proferido nos autos. do Trabalho de Embu das Artes/SP, diante da manifestação da Co