10.001 resultados encontrados para valor das custas iniciais - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007403-24.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA ANGELICA VIANA DA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: ADERNANDA SILVA MORBECK - SP124205, DERMEVAL BATISTA SANTOS - SP55820 IMPETRADO: CHEFE DA GERENCIA TATUAPÉ -SP DESPACHO Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais
DESPACHO Vistos, em despacho. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos, nos termos do acordo homologado pela Superior Instância (fl. 320)[1]. Prazo: 30 (trinta) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, acesso em 29-042019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007206-69.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CRISTIANE PITTNER MARTINS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCIO TAKAHASCHI - SP279614 IMPETRADO: 13ª JUNTA DE RECURSOS/CRPS DESPACHO Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto o impetrante que a obtenção da gratuid
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5007472-56.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: PAULO MARINHO DE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: CLAUDIA DE SOUZA MIRANDA LINO - SP218407 IMPETRADO: GERENTE DE AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA DESPACHO Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Al
Notadamente no presente caso, em que o valor das custas iniciais não se mostra expressivo – à luz do valor atribuído à causa – e que inexiste condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei n. 12.016/2009), a afirmação de impossibilidade financeira deve guardar correspondência com as circunstâncias concretas dos autos. Desta forma, recolha a impetrante o valor das custas iniciais OU comprove documentalmente a impossibilidade de recolhimento das custas processuais sob pena d
IMPETRANTE: ARIOVALDO TEIXEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ DOS SANTOS FUNCIA - SP390121 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO APS CIDADE ADEMAR D ES PACHO Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto a impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que in
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE ATE A PRESENTE DATA A PARTE AUTORA NAO RECOLHEU O VALOR DAS CUSTAS INICIAIS, O QUE LEVA AO CANCELAM ENTO DA DISTRIBUICAO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 290, DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL. FACE AO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO PRESENTE FEITO, E EXTINGO, SEM RESOLUCAO DO ME RITO, A PRESENTE DEMANDA, NOS TER
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1505 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 38336 GO - TAMIRES DE SOUSA ROCHA DESPACHO : ASSIM, ANALISANDO A DOCUMENTAçãO ACOSTADA AOS AUTOS, VEJO QUE O A UTOR POSSUI CONDIçãO ECONôMICO-FINANCEIRA BASTANTE CONFORTáVEL, E IS QUE ESTE OCUPA O CARGO DE BOMBEIRO, E ESTá MUITO ACIMA DE FAZE R JUS AO BENEFíCIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, POR TAIS RAZõES IND EFIRO O REFERIDO PEDIDO E DETERMINO A INTIMAçãO
IMPETRADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Vistos, em despacho. O impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas não apresentou qualquer elemento que evidencie a impossibilidade de recolhimento das custas processuais. Alerto o impetrante que a obtenção da gratuidade sem as condições legais e configurada a má-fé dá ensejo à devolução dos valores que indevidamente deixar de adiantar, até o seu décuplo (art. 100, CPC). Notadamente no presente caso, em
HABEAS DATA (110) Nº 5012667-22.2019.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo IMPETRANTE: CLAUDIA HELENA DE AZEVEDO CERNIGOY Advogado do(a) IMPETRANTE: IGOR FELIX CIPRIANO DOS SANTOS - SP321638 IMPETRADO: GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE SP (PINHEIROS), GERENTE DA AGÊNCIA DO INSS DE SP (VILA MARIANA), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em despacho. A impetrante requer a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, mas deixa de providenciar a