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valor devido ao requerente - Página 203

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  • Editora deve indenizar baiana de acarajé pelo uso indevido de foto em livro
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TJSP 22/10/2015 - Pág. 984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 984 respectivos valores Entretanto, pleiteia pela fixação dos alimentos no importe de 30% dos rendimentos do requerido. Houve réplica (fls. 77/82). O Ministério Público manifestou-se à fl. 87. É o relatório. Fundamento e decido. FUNDAMENTAÇÃO Uma vez preenchidos os pressupostos processuais e as condiçõe

TJSP 26/05/2011 - Pág. 1263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1263 344.01.2010.014206-7/000000-000 - nº ordem 1672/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO EVARISTO PUZZI BONO X JOÃO DOMINGOS DOS SANTOS - Fls. 40 - Fl. 39: Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. No mais, fica o procurador do exeqüente intimado de que, decorrido referido prazo, sem manifestaçã

TJSP 25/06/2019 - Pág. 5096 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 5096 copiadas nestes autos foram assinadas unicamente pelo autor (fls. 28, 35, 37, 45/47, 52, 55/56, 61, 77, 92, 141, 155), o que inclusive demonstra sua atuação profissional, consoante acima anotado. Todavia, não se extrai dos autos a certeza da forma como o trabalho resultante da procuração de fl. 29 foi dividido entre

TJSP 10/11/2022 - Pág. 1682 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1682 (OAB 221594/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 1006803-60.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sebastiao Antonio Ante o exposto, com fundamento no arti

TJSP 26/02/2021 - Pág. 519 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 519 Afirma que o cancelamento do voo se deu por razão de fortuito externo, isto é, a pandemia de COVID-19. Impugna o pedido de danos morais, argumentando ser mero aborrecimento. Impugna, ainda, o pedido de danos materiais, por ausência de demonstração de fatura do cartão de crédito do autor. Requer a improcedência t

TJSP 19/03/2021 - Pág. 314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 314 estabelecida pensão vitalícia a ser paga em parcela única ou, subsidiariamente, mês a mês no importe de 02 salários mínimos por mês (no valor correspondente ao respectivo ano), desde a data do acidente até o final da vida do requerente, corrigidas monetariamente e acrescidas dos juros legais, bem como

TJSP 22/01/2020 - Pág. 4344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4344 renda) e previdenciários (INSS) (cláusula 2ª p. 65/67). Ainda restou previsto o pagamento adicional de 5% do valor bruto a título de despesas gerais (cláusula 3ª) e 1% sobre o valor bruto do cálculo homologado na hipótese de medidas judiciais incidentais ao processo, como ingresso de mandado de seg

TJSP 03/08/2016 - Pág. 1261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1261 alegando, em preliminar a ilegitimidade de parte da autora (contribuinte de fato), pois não é contribuinte do ICMS incidente sobre a energia elétrica, tendo em vista que não tem relação jurídica direta com o Estado de São Paulo. No mérito, aduz que a energia elétrica é considerada uma mercadoria, po

TJSP 26/07/2016 - Pág. 995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 995 verificando o alegado vício no pedido formulado pelo Autor.Ultrapassada a matéria preliminar, passa-se a análise do mérito. A questão é simples e não comporta maiores digressões.Cinge-se a pretensão à condenação da ré na obrigação de não fazer, consistente na abstenção de inclusão das tarifas

TJSP 22/11/2017 - Pág. 2785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2785 ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP), DEISE LUCIDE GIGLIOTTI JACINTO (OAB 116694/SP) Processo 0031164-15.2012.8.26.0114/01 (apensado ao processo 0031164-15.2012.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Jardins do Taquaral - Sonia Aparecida Longo Neves - Wilton Ferreir

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