Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 15 (quinze) dias, seguindo os autos para sentença. Se as partes não concordarem na dispensa da audiência, será realizada a sessão virtual de conciliação, a princípio, através do aplicativo de mensagens WhatsApp, devendo ser indicado o número de telefone de todos os que participarão do ato (partes, seus advogados e prepostos). Nesse particular, vale lembrar, por op

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2575 542 diligenciados, bem como recolher as custas pertinentes. O sistema RenaJud não fornece dados cadastrais. Intime-se. - ADV: LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (OAB 153170/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/SP) Processo 1090104-22.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Carlos Roberto de Oliveira - Banco RCI Brasi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2535 341 Brasileiro, Solteiro, Motorista, Rua Beco Primavera, 143, Bairro: Boa Vista, CEP 16880-000, Valparaiso - SP, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de Sentença por parte de Willian Pereira da Silva e outro, alegando em síntese que o executado não vem cumprindo com o pagamento das suas obrigações alimentares. Encontrando-se o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 1616 causa da suposta vítima, o que é vedado na legislação pátria.Conclui-se, portanto, que somente quando a ação ou omissão ultrapassar a normalidade, ferindo realmente a esfera extrapatrimonial do lesado, produzido estará o dano moral, ensejando, aí sim, indenização.Não é o que ocorre na hipótese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 607 da ação.Juntou documentos às fls. 171/219.Réplica às fls. 224/249.É o relatório.FUNDAMENTO E DECIDO.Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. Resolução das questões processuais pendentesDe proêmio, afasto a prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1248 Fazenda, ademais a autora não é contribuinte de ICMS, pois não vende energia elétrica. Ainda em preliminar sustenta a ilegitimidade da ré, tendo em vista que o ICMS destacado na NFCEE é integralmente repassado ao Estado de São Paulo. No mérito, aduz que o imposto é competência dos Estados e do Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1267 transmissão e a distribuição da energia configuram fases de transporte da mercadoria ao consumidor, não ensejando circulação jurídica, o que implica a aplicação analógica da Súmula 166 do E. STJ ao caso, que dispõe: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2165 998 (obedecendo o prazo prescricional de 05 anos conforme CTN) à restituição de todos os valores indevidamente recolhidos e comprovados pela autora a título de ICMS que tiveram as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) como componentes da base de cálculo, corrigidos pela SELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1008 Guerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ALEXANDRA RODRIGUES BONITO (OAB 157172/SP) Processo 1014058-95.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Terezinha Cristina de Farias Bezerra - Fazenda Pública do Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2659 pela requerida. Demais disso, não se pode acolher a alegação da requerida de que as faturas são estimadas por conta de o requerente não permitir o acesso ao medidor. Isso porque, para comprovar o alegado, a ré trouxe aos autos apenas documentos unilaterais, que, de forma isolada, não podem ser levados em consideraç