Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1253 entre a Fazenda e o autor quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de transmissão e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD), sendo vedada a cobrança nas faturas (contas) expedidas pela concessionár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2401 HATSUGA - Vistos. ALBERTO TAKASHI HATSUGA moveu ação contra MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA MARQUES. Alega, em suma, que em meados de 2010, o Requerente contratou os serviços advocatícios da Requerida e findo processo, com ganho na causa no montante de R$ 7.000,00 à título de indenização por danos morais, até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1473 positivo de dano moral, relacionando-o aos direitos de personalidade. Com isso, supera-se a definição negativa, muito em voga no direito brasileiro, que se restringe a afirmar que “os danos morais são os prejuízos sem conteúdo patrimonial”. Na realidade, esse conceito negativo pouco contribui para a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2345 pelo veículo de propriedade do primeiro requerido e conduzido pelo segundo requerido, que não freou, agindo com imprudência. Pretende a indenização pelos danos que experimentou em seu veículo (R$ 1.234,31) e lucros cessantes no valor de R$ 6.000,00. Citado, o réu Cleber Anderson Machado Casado contestou arguindo

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 consideração o valor obtido com a alienação do veículo (R$ 27.200,00), sob pena de multa de R$ 5.000,00. Intime-se o réu pessoalmente, nos termos da Súmula 401/STJ. P.I. Ceilândia - DF, segunda-feira, 03/02/2014 às 14h59. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2012.03.1.008872-3 - Revisao de Contrato - A: HILDA ELIAS PAULINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAMPO DA E

Caderno único ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de julho de 2013 mais, cite-se na forma do art. 223 do CPC. Int. Brasília - DF, terça-feira, 23/07/2013 às 13h29. Felipe Vidigal de Andrade Serra,Juiz de Direito Substituto . Nº 102358-5/13 - Revisional - A: VERA WILLMAN SAAR DE CARVALHO. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À parte autora para que instrua o seu pedido de gratuidade de ju

Caderno único ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de outubro de 2014 sobre a conveniência da utilização da citação com hora certa esteja, em regra, reservada ao Oficial de Justiça, diante do que retrata a certidão de fls. 231, mostra-se recomendável a renovação da diligência citatória, mas, desta vez, atenta aos arts. 227 a 229, do Código de Processo Civil. Assim, expeça-se nova carta precatória para citação da executada Magna Regina de Freitas Conceiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4344 renda) e previdenciários (INSS) (cláusula 2ª p. 65/67). Ainda restou previsto o pagamento adicional de 5% do valor bruto a título de despesas gerais (cláusula 3ª) e 1% sobre o valor bruto do cálculo homologado na hipótese de medidas judiciais incidentais ao processo, como ingresso de mandado de seg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2578 187 BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE), ADV: JOSE ALEXANDRE GÓIS DOS SANTOS FILHO (OAB 11249/AL), ADV: THIAGO ANDRÉ GOMES ANTUNES (OAB 12987/AL) - Processo 0700519-46.2013.8.02.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: RENATA LAÍS FARIAS GOMES - REBECA DE FARIAS PONTES GOME - EXECUTADO: REGINALDO JOSÉ GOMES - DESPACHO Inti

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2351 715 Alimentos - Seção Cível - EXEQUENTE: M.D.X.M. - Emende o(a)(s) exequente(s) a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento (CPC, art. 321), trazendo aos autos o título executivo sobre o qual se funda a pretensão executória, sem olvidar a certidão de trânsito em julgado desse título, caso se trate de título judicial. Expedientes necessários. ADV: HENRIQUE J