587 resultados encontrados para valor devido depender - data: 22/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 456208-71.2011.8.09.0051 3216 EXECUCAO MICROSHIP INFORMATICA LTDA LUCIA CORREA DE OLIVEIRA AMADOR T S 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA DESPACHO : EXECUÇÃO A UTOS N. 3216/2011 (201104562086) DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 II - a apuração do valor devido depender da produção de prova de 15165 independe do pagamento de custas. realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida na sentença. [2] § 5oO pedido de concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário ou a recurso especial poderá ser formulado por requerimento dirigido: I - ao tribunal superior respec
546 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 III. DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fulcro nos artigos 487, inciso I, do Código de Processo Civil Pátrio: a) JULGO PROCEDENTE o pedido de declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes, declarando NULOS OS CONTRATOS OBJETO DA INICIAL, tanto em relação aos empréstimos consignados junto ao BANCO SAFRA S/A, quanto em relação a conta corrente, no
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6912/2020 - Segunda-feira, 1 de Junho de 2020 2141 faltosa. Pois bem. No presente caso, analisados a intensidade da culpa, os meios empregados, a falta de mínimos cuidados que levaram ao evento danoso, deverão influir no critério deste arbitramento, árduo e delicado, puramente subjetivo, cumprindo a reprimenda função pedagógica, pelo que entendo como devido o valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), valor esse que será suficiente para coibir nova
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 533 Número do processo: 0818643-15.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: AILTON MOREIRA QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL RAMOS DA SILVA YOUSSEF AROUS OAB: 25574 Participação: RECLAMADO Nome: BANCO SAFRA S A Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES OAB: 26571/PE Participação: RECLAMADO Nome: BANCO DO BRASIL SA Participação: ADVOGADO Nome: NELSON WI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1177 HIPÓTESES EXCEPCIONAIS DOS INCISOS I E II DO ART. 491 DO CPC. PRELIMINAR ACOLHIDA. RECURSO DA ALLIANZ SEGUROS S/A PARCIALMENTE PROVIDO, SENTENÇA ANULADA. Dos termos do art. 491 do CPC/2015 extrai-se duas conclusões: i) sempre que possível, a condenação relacionada com obrigação por quantia deverá ser líquida, pouco importando que o pedido tenha sido líquid
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35301 Rejeito. Sem razão a reclamada. A situação narrada pela reclamada não ocorreu, como pode ser verificado no termo de audiência id. 7a743ba, visto que a reclamada MÉRITO exerceu plenamente o seu direito de defesa, promovendo a oitiva de duas testemunhas, inclusive aquela indicada como ausente no seu apelo. Intervalo do artigo 384 da CLT Rejeito. A reclamada prete
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 I - não for possível determinar, de modo definitivo, o montante 15172 se baixa no sistema PJE e arquive-se. devido; [1] Art. 295. A tutela provisória requerida em caráter incidental II - a apuração do valor devido depender da produção de prova de independe do pagamento de custas. realização demorada ou excessivamente dispendiosa, assim reconhecida na sentença.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 aritmético, é facultado ao credor requerer, diretamente, o cumprimento da sentença, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, podendo o magistrado valer-se do contador do juízo em caso de dúvida. A doutrina contempla essa possibilidade, consoante as lições de Flávio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves: “A doutrina majorit
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 908 MAURICIO DA SILVA SIQUEIRA (OAB 210327/SP), RICARDO LUIZ DA MATTA (OAB 315119/SP) Processo 0002356-80.2017.8.26.0063/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Esther de Oliveira Horacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo co