Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2172 Martins - Diretor Presidente do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - - Superintendente do DER DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 103: ante o tempo decorrido, cumpra a Autarquia em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3021 476 Tavares da Silva - RÉU: CIELO S.A. - Dito isto, resolvendo o mérito, o que faço com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para DECLARAR extinto o contrato n. 1065639713 firmado entre as partes. Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos artigos 54 e 55 d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2544 347 ADV: CHRISTIANE CABRAL TENÓRIO (OAB 7820/AL), ADV: LEONEL QUINTELA JUCÁ (OAB 2997/AL), ADV: JÚLIA LENITA GOMES DE QUEIROZ (OAB 9667/AL), ADV: DIOGO PIRES FERREIRA DE MIRANDA (OAB 8315/AL) - Processo 000088071.2013.8.02.0012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - RÉU: Companhia Energética de Alagoas -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 609 CAVALCANTE NETO (OAB 7313/AL), ADV: LUIS CARLOS LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0500470-63.2008.8.02.0033 (033.08.500470-0) - Cumprimento de sentença - Obrigações - EXEQUENTE: Jorge Luíz de Barros Lima - EXECUTADO: Banco do Brasil S/A - Agência Quebrangulo/AL - Assim, defiro o pedido de habilitação da inventariante co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 164 Silva da Costa Juiz de Direito ADV: ANSELMO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 5014/AL), ADV: ANSELMO WILLIAM GAMA DOS SANTOS (OAB 5014/AL) Processo 0718784-62.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: AUTO POSTO SEREIA LTDA. - Processo nº: 0718784-62.2014.8.02.0001/01 DECISÃO Trata-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2883 do juízo, do valor integral pleiteado pelo exequente. Diante do exposto, JULGO EXTINTOS estes autos de cumprimento de sentença, pela satisfação da obrigação de pagar, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Considerando o disposto no art. 1000 e parágrafo único, do CPC, não há interesse recursal e a sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 994 o contrato de compra e venda de móveis planejados firmado com a requerida, em razão de seu descumprimento unilateral, com a consequente restituição dos valores pagos, que perfazem o montante de R$11.600,00, além da condenação da empresa ao pagamento de multa e honorários previstos no contrato para a hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1860 que mantêm vínculos de trabalho profissional com entidades governamentais, integrados em cargos ou empregos da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público. Em suma: são os que entretêm com o Estado e com as pessoas de Direito Público da Administraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2723 492 apresentado na planilha de folha 458 que, de fato, não corresponde à sentença proferida em sede revisional, que não pode ser ignorada. Sendo assim, deve o valor devido ser revisto a fim de se dar cumprimento ao disposto na mencionada sentença. Nesse passo, também os cálculos anteriormente feitos pelo contador neces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1355 Processo 1004608-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Copersucar S/A - Estado de São Paulo - Fls. 220/223: diga a FESP. - ADV: ERICA UEMURA (OAB 100407/SP), LUIS HENRIQUE DA COSTA PIRES (OAB 154280/SP) Processo 1004692-70.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Delso L