Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4977 Nº 1001302-24.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrido: Paulo Perosso - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3864 DESPACHO Nº 1500427-46.2019.8.26.0069 - Processo Digital - Apelação Criminal - Bastos - Apelante: WILLIAN ROBSON ALEXANDRE RICCI - Apelado: JUSTIÇA PUBLICA - Vistos 1 Recebo o recurso retro, nos seus regulares efeitos. 2 - Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2936 DEFESA E CONTRADITÓRIO. ART. 383, § 4º QUE NÃO PODE SER APLICADO LITERALMENTE. INTERESSE PÚBLICO A SER PRESERVADO. 3. SENTENÇA ANULADA PARA QUE SEJA PRODUZIDA PROVA CONTÁBIL HÁBIL A INSTRUIR FUTURA AÇÃO. 4. DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A R. SENTENÇA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2472 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) - Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1053225-94.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2427 Nº 1057480-95.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosineide Reis Leal da Silva - Apelante: Wellington Reis Leal da Silva e outro - Apelado: Estado de São Pau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1129 no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme ta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2427 Nº 1057480-95.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosineide Reis Leal da Silva - Apelante: Wellington Reis Leal da Silva e outro - Apelado: Estado de São Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2956 o pedido de requisição de FA das testemunhas da acusação, pois a defesa não demonstrou a necessidade de tal medida.4 Requisite-se a apresentação do réu preso.5 Ciência ao Defensor e vista ao M.P. para manifestação sobre o pedido de liberdade. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2842 DAS PENALIDADES POR PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PRESCRITIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 1º DO DECRETO Nº 20.910/32 SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2763 Nº 1008938-86.2018.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Wellington Cezarino Mauro (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Heloísa Martins Mime