Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 967 FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO RECORRIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 373, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 931 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2302 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/SP) - Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/SP) (Procurador) - Mariana Vernaschi Silva (OAB: 240197/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1006006-24.2015.8.26.0602 - Processo Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2306 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gilselma Lemos de Almeida (OAB: 259416/SP) - Luiz Francisco Isern (OAB: 88377/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1033277-06.2015.8.26.0053 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3736 Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Menezes Nunes (OAB: 347847/SP) - Paulo Correa da Silva (OAB: 108479/SP) Nº 1001229-08.2017.8.26.0543 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2931 COMPLEMENTAÇÃO E AUSENTE PROVAS DE QUE A FESP VEM REALIZANDO PAGAMENTOS A MENOR, É CASO DE JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2231 Direito Constitucional à Saúde Inexistência de discricionariedade da Administração nessa seara, sendo plenamente cabível a intervenção do Poder Judiciário Recurso Improvido. Não há custas processuais a serem reembolsadas. Arcará a Fazenda com honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 com fun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1707 SP) Nº 0000149-55.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jales Recorrente: Wladinelson Gouvea dos Santos e outros - Recorrido: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2610 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Lucíola Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4445 76424/SP) Nº 1001212-84.2020.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrido: Julio Cesar Teixeira Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Gustavo Livonesi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE