Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2535 3677 endereço do representante da empresa.II. Cite-se a demandada, COM URGÊNCIA, observando o endereço do representante legal da empresa (Rua Passa Quatro, nº 50, Parque das Flores, Tremembé/SP), advertindo-o de que deverá apresentar sua defesa na audiência caso reste infrutífera a proposta de composição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1227 Advogado: Mauricio de Carvalho Araujo (OAB: 138175/SP) - Def. Púb: Luciana Rosa Pinheiro Rodrigues (OAB: 108256/SP) Def. Púb: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) - Advogado: Carlos Chammas Filho (OAB: 220502/SP) 7 - 1000466-65.2016.8.26.0050 - Processo Digital - Apelação - São Paulo - Relator Nidea Rita Coltro Sorci -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2368 improcedência da demanda mantida. Recurso não provido.” (TJSP,Apelação nº 1010438-55.2013.8.26.0053, relator Des. Osvaldo de Oliveira, j. 28/05/2014). Saliente-se que não ocorrerá prejuízo nos vencimentos/proventos, pois a somatória de salário base e RETP, antes e depois da extinção do ALE, permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2692 Processo 0002006-93.2018.8.26.0407 (processo principal 1000511-94.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Roberto Zanetti - Jose Roberto do Nascimento - - Denis Roberto Jacinto - - Eduardo da Silva Costa - - Fernando Gomes Calogeno - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1122 DA INCORPORAÇÃO DE 50% DO VALOR DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AO VALOR DO SALÁRIO-BASE DO SERVIDOR, posto que os outros 50% foram absorvidos pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), com fundamento na Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e aplicando esse entendimento ao caso concreto, veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3714 CUJO CONCEITO ABRANGE O PRÓPRIO SALÁRIO-BASE E AS DEMAIS VANTAGENS PESSOAIS PERCEBIDAS – 50% DO VALOR DO ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO INCORPORADO AO SALÁRIO BASE E OS OUTROS 50% ABSORVIDOS PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL – AGRAVO PROVIDO EM PARTE (Para eventual interposição de recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2012 com a sistemática da repercussão geral: reconhecida e mérito julgado (Recurso Extraordinário nº 561.836, Tema nº 5); repercussão geral negada (Recurso Extraordinário nº 631.444, Tema nº 539). - EM SESSÃO DO COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2014 Int. - ADV: EDNOR ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), DANIEL PESTANA MOTA (OAB 167604/ SP), PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 0023881-27.2012.8.26.0344 (344.01.2012.023881) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luís Orildo Golino - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2240 Relator: REINALDO MOURA 2º Juiz: HELEN KOMATSU 3º Juiz: VINÍCIUS BUFULIN Julgamento: Dia 18 de junho de 2013, às 9 horas 2ª Turma NEGARAM SEGUIMENTO AO RECURSO por V.U. CONDENAÇÃO EM CUSTAS por V.U. CONDENAÇÃO em honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor atualizado da condenação por V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3304 E CESSAÇÃO DE DESCONTOS FUTUROS DENOMINADOS “RESSARCIMENTO” (CÓDIGOS 800100 E/OU 080010 E/OU 800.150) - RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 135/137 QUE JULGA PROCEDENTES ESSES PEDIDOS E OUTROS QUE NÃO FORAM OBJETO DO INCONFORMISMO RECURSAL - LEI ANTERIOR QUE, DE FATO, NÃO PREVIA O REGIME DE COPARTICIPAÇÃO