Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3561 Desembargadora Relatora Estabelece a norma em comento (ID Num. 245b796 - Pág. 10/11 - lk/lcfj/MM02.16 sem grifos no original): "CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - ASSISTÊNCIA MÉDICA A VOTOS APOSENTADOS Acórdão Todos os funcionários que em 30/09/97 contavam com mais de 5 Processo Nº ROPS-1001158-50.2015.5.02.0363 Relator MARIANGELA DE CAMPOS ARGENTO MURARO RECORRENTE

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1014 Opondo-se aos pedidos iniciais, a reclamada alegou que “fornece II - FUNDAMENTOS aos vendedores um smartphone com aplicativo que evidencia o valor da margem de lucro e o preço de venda do produto”, o que CONSIDERAÇÃO INICIAL. LEI 13.467/2017. APLICABILIDADE. permite aos vendedores calcular o preço de custo dos produtos. A bem de sanar toda e qualquer dúvida s

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 1019 In casu, para o deslinde da questão foi determinada a produção de extras, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e, desse montante, prova técnica, tendo a perita apresentado a seguinte conclusão: reflexos em FGTS + 40%. Arbitro os honorários periciais no importe de R$2.000,00, a cargo da “Conforme Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Aditivo recla

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 8093 consta nos recibos de pagamento a inclusão do valor das no ato da venda. comissões "SLJ" e posteriormente o seu abatimento sob o código (...) "0518" dos recibos de pagamento. São aplicados os percentuais de RESPOSTA: Conforme informações prestadas em diligencia, a 1% a 2,50% sobre o valor da venda do produto. resposta é pela afirmativa. É possível atrav�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos: b.1) na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda; ou b.2) na prestação de serviços; II - das despesas e custos incorridos no mês, relativos: (...) III - dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos: a) a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos no País para utilização na produção de bens destinados

Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 1195 Na mesma sorte o pedido de fornecimento de plano de saúde custeado pela empresa. Como o autor está apto para o labor, não há falar em fornecimento gratuito de plano de saúde após a ruptura contratual, pelo que julgo improcedente o pedido correlato. Em resposta aos quesitos complementares do reclamante, o perito informou: 1- Considerando este Digno Perito reconhec

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) de bens e serviços, inclusive combustíveis e lubrificantes, utilizados como insumos: b.1) na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda; ou b.2) na prestação de serviços; II - das despesas e custos incorridos no mês, relativos: (...) III - dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos: a) a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos no País para utilização na produção de bens destinados

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 45 do uso dos membros superiores em atividades repetitivas. Argumenta que o artigo 950 do Código Civil de 2002 estabelece o encargo de indenizar as despesas com tratamento médico e medicamentoso, como obrigação derivada de acidente de trabalho. Assim, requer seja o Reclamado compelido a custear integralmente Conclusão do recurso o plano de saúde e tratamentos médico

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 45421 Trata-se de Reclamação Trabalhista movida por GEORGINA DINELLI GOMES contra CRICARE AGROPECUÁRIA LTDA - EPP, PODER pleiteando o pagamento de indenização pelo período estabilitário e JUDICIÁRIO danos morais decorrentes da doença laboral, honorários sucumbenciais e assistência judiciária gratuita. Deu à causa o valor Destinatário: COMERCIO E INDUSTRIA ITAPOSTE

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 1868 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Vistos. Descumprido o acordo, instaure-se a execução. Cite-se a primeira reclamada, na pessoa de sua procuradora DESTINATÁRIO: CESAR JOSE RODRIGUES JUNIOR regularmente constituída, para quitar o valor devido, comprov