9.063 resultados encontrados para valor do dano material - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 298 Eletricidade e Servicos S.A. - Vistos. Defiro a AJG. Anote-se. Cite-se com os alertas de praxe. Expeça-se o necessário. Sem prejuízo, deve a parte autora emendar a inicial para especificar, claramente, qual o valor do dano material causado, vez que se trata de obrigação certa e líquida. Int. - ADV: JOSE
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 297 que se trata de obrigação certa e líquida. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP) Processo 0050058-68.2010.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Paulino Soares Teixeira - Elektro Eletricidade e Servicos S.A. - Vistos. Defiro a AJG. Anote-se. Cite-se com os alertas de prax
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 299 trata de obrigação certa e líquida. Int. - ADV: JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP) Processo 0050211-04.2010.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Cicero Benvindo dos Santos Elektro Eletricidade e Servico S/A - Vistos. Defiro a AJG. Anote-se. Cite-se com os alertas de praxe. Expe�
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 653 ADV: LEONARDO DA PENHA ALVES (OAB 13649/AM) - Processo 0616595-68.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tarifas - REQUERENTE: Nilze Meire dos Santos Carmo Gomes - DECISÃO A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença, indicando como valor do dano material com o valor sendo atualizado com juros desde o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1015 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 1000419-34.2020.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Conceição Aparecida Lugato - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SANTA FÉ DO SUL - Fls. 175
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 660 de cumprimento de sentença, indicando como valor do dano material com o valor sendo atualizado desde o primeiro desconto. A sentença dispôs os seguintes parâmetros para cálculo: Correção monetária pelos parâmetros usados pelo TJAM, aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3431 658 uma das formas do art. 513, §2º, do CPC/2015, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do valor da multa no valor de R$ 1.000,00, referente ao desconto indevido realizado no mês fevereiro/2022; com a devida COMPROVAÇÃO E JUNTADA da Guia de Pagamento, a qual contém o número de conta judicial gerada da sua emi
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1071 296 DO SEGURO SOCIAL INSS - “CERTIFICO E DOU FÉ QUE POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL E MELHOR ADEQUAÇÃO DA PAUTA A AUDIÊNCIA ASSINALADA PARA 30/11/2011 FOI REDESIGNADA PARA O DIA 21/03/2012 ÀS 14H00M.” - ADV: BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP) Processo 0101533-63.2010.8.26.0515 - Procedimento Ordin
2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 35113 PROCESSO nº 0011951-40.2015.5.15.0028 (EMBARGOS DE FABIO GRASSELLI DECLARAÇÃO) Relator 1ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./aorru Votos Revisores ITAÚ UNIBANCO S.A, reclamada, qualificada nos autos do recurso ordinário em epígrafe, ingressa com Embargos Declaratórios (ID. 3f82f97),
DESPACHO Vieram os autos redistribuídos da 25ª Vara Federal Cível para verificação de reiteração de pretensão anteriormente formulada na ação 0035090-42.2012.4.03.6301, com base no artigo 286,II,CPC. Observo, contudo, não ser caso de prevenção, diante do fato de Justiça Federal e Juizado Especial Federal não terem a mesma competência. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001 e Resolução nº 228, de 30 de junho de 2004, do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região