Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.419,09. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias. Extrato do CONVÊNIO nº 1491000618/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA . Objeto: Execução de rede de drenagem pluvial, com fornecimento, assentamento e rejuntamento de tubos de concreto armado PA1 D = 800 mm, com 125,00 m, D

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 KW/lkscf 2730 conta judicial nº 2555.042.21282424-3, referente aos autos 00000201806000110531, carta de concessão de aposentadoria DESPACHO ID. 07b37c3 - Pág. 7 (fls. 314), valor do substituído R$ 38.168,25 (crédito líquido + FGTS), INSS R$ 3.981,74 (cálculo fls. 6816 do I - Determino a transferência dos valores devidos a cada um dos SAJ), titular da conta poupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO – A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 268/2015 para contratação de serviço de VIGILÂNCIA ARMADA. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 22/12/2015 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional. – Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. Ratificação do Ato: Antônio César de Miranda Júnior – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA. 16 cm -27 1044809 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato Termo de Permissão de Uso de Imó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valor do Repasse: R$97.829,70. Valor da Contrapartida: R$679,10. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 22/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491003037/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA FREI ORESTES. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.. Valor do Repasse:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato: 6º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 5437/12. Locador: Corazil da Luz. Objeto: Prorrogação. Vigência: 03/04/14 a 02/04/15. Valor: R$ 1.550,00. Dot. Orç.: 2011 10 122 701 2002 0001 339036 0 50 1. Base legal: Art. 57, §2° da Lei Federal nº 8.666/93. Adailton V. Pereira – DIPGF e Locador. Extrato: Contrato nº 5797/14. Contratado: Intersystens do brasil Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnicos e atualização de versão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 80/2015. Objeto: Aquisição para a estruturação do sistema de CFTV da Central de Abastecimento Farmacêutico. Homologo o julgamento do processo licitatório às empresas: Heleno Gomes de Oliveira Júnior, no lote 01, no valor de R$ 3.949,98; Unibrink Comércio e Serviços Ltda-ME, no lote 02, no valor de R$ 2.670,00. Os lotes 03, 04, 05, 06 e 07 restaram f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Pouso Alegre PET-CT diagnósticos Ltda. Objeto: Exame de PET-SCAN, para atender a ação judicial 0446.15.001237-0 Processo 1321500-341/2015, Dispensa de Licitação nº 255/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.000,00 (T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor-Geral: Wadson Nathaniel Ribeiro Expediente O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução nº 02/2017, publicada em 10/02/2017, CONCEDE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MASP 1212633-0, Juliana de Souza Viana, Agente Governament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ter cópia das publicações previstas no §1º deste artigo para o Gabi- nete Militar do Governador. Art. 2º Cabe ao Gabinete Militar do Governador o registro no SIAFI dos funcionários designados, mediante recebimento de cópia da publicação das designações levadas a efeito conforme o artigo 1º desta Resolução Conjunta. Art. 3º Compete ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais o zelo pela re