Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vigência: De 06/01/2021 até 05/01/2026. Dotação Orçamentária: 151 1.06.181.005.4025.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Cláudio José de Oliveira (Locador). Extrato do Contrato nº 9263629/2020 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1510004 000007/2020 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0137565/2020-56 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica SAPRA LAUDANER SERVIÇO DE A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Vigência: 12 meses a partir da data de publicação. D.O.: 1371.18.541. 120.4348.0001.3.3.90.40-02.0.10.8 e 1371.18.541.120.4348.0001.33.9 0.40-02.0.29.1. Valor global: R$ 123.200,00 (cento e vinte e três mil e duzentos reais). Fiscais designados para o contrato: Allan Peter Araujo Pimentel-Masp 14674386 (fiscal) e José Francisco Marques de Souza Masp - 1363913 (suplente); Assinam: a) Rodrigo Gonçalves Franco - MASP: 1.483.649-8 / Subsecretário de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Organização e execução de eventos, na Convenção dos Estados e Municípios Brasileiros - Lisboa 2021. Interessada: Instituto Realidade Brasil. D E S P A C H O À vista dos elementos contidos no processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que foram analisadas as questões de oportunidade e conveniência da Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia14/10/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021. 5 cm -28 1536803 - 1 Secretaria de Estado de Educação DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE TDCO Extrato do Termo de De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 60/2021 do Hospital Cristiano Machado-HCM. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo de Referência, com base na variação da Tabela SINAPI acumulado dos últimos 12 meses, com efeito, a partir de 27/06/2021, de acordo com o quadro demonstrativo da Cláusula Segunda; Reajustar em 6,76% (seis inteiros e setenta e seis décimos percentuais) aos valores de itens não contemplados na Tabela SINAPI na composição do cálculo de preços conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 80/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 80/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 80/2022, por recebimento indevido de 12 dias do mês de 03/22 (à disposição da Prof. Municipal de Uberaba), no período de 19/03/22 a 31/03/22, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente ao (a) servidor(a):

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Março de 2015 – 39 EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A. CNPJ nº 38.733.648/0001-40 NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Para o Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2014 (Em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma) despesas com juros durante o período relevante. A taxa de juros efetiva é aquela que desconta controladas, cujo faturamento anual do exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Março de 2015 Diário do Executivo visita técnicas às entidades beneficiadas, para verificar o atendimento do critério de qualificação dispostos na Portaria GM/MS nº 2.395/2011. § 2° As instituição que não observarem os critérios de qualificação terão o repasse do incentivo financeiro cancelado, devendo todo o valor recebido ser restituído. Art. 3º A adesão ao Componente Hospitalar – Leitos de Retaguarda às Urgências e Emergências da Região Amp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1182569-2, Natalia Soares Neves, para Natalia Soares Neves Mazzini; E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 887342-4, Michele Martins Netto, para Michele Martins Netto Falcão; E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1209077-5, Renata Cristina Costa, para Renata Christina Costa Alves; E.E. Nair Me