Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Resumo do Contrato nº 1900010611 Partes: EMG/SEF e ITAUTEC S.A - GRUPO ITAUTEC. Objeto: fornecimento de equipamentos de informática, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias, a contar de 21/03/2014. Valor Estimado: R$ 567.300,00 (quinhentos e sessenta e sete mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária : nº 1191 04 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIAO/MG. Aviso de Licitação. Chamamento Publico 007/2016, PRC 005/2016, do tipo melhor proposta técnica, para credenciamento de empresas especializadas para execução e elaboração do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do PTS (Projeto de Trabalho Social) e PDST (Plano de Desenvolvimento Sócio territorial) do empreendimento denominado Residencial São Sebastião - Prog

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Diário do Executivo 8666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12. Multa de 0,3% por dia, sobre o valor total do item SIAD 187577, pelo atraso inferior a 30 dias na entrega. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria 04/15 15 cm -07 841564 - 1 Minas Gerais Administração e Serviços S.A Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.052.0.2015. Partes: MGS e a Jerbra Comercial Ltda - Epp, CNPJ n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e drenagem das Ruas: “E”

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG) - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2017. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público, a formalização de parceria com organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 24.837.188/0001-95, com sede à Rua Santa Cruz, nº 594 - Sala B, Bairro São Lucas, em Entre Rios de Minas (MG), através de Termo de Fomento com vigência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA ATO Nº10/2022 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n. 4.548, de 27 de abril de 2021, e dos artigos 43 a 47 da Resolução CEE n. 472, de 19 de dezembro de 2019, e considerando o Parecer n. 003/ 2022 de 09 de maio de 2022, fica renovada a autorização da Educação Infantil no Serviço Assistencial Sonho de Criança- SASC, situado à rua Lorena, 50, bairro Cruzeiro, no Munícipio de Betim/MG pelo prazo de 05 (cinco) ano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2021, às 8h30, na EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n – Distrito de Galena – CEP 38753-000 – Cidade Presidente Olegário - MG Telefone (0XX34) 3811-5136, e-mail: escola.119164@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estã

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Ltda, CNPJ: 08.517.373/0001-46, Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda, EPP, CNPJ: 01.945.461/0001-08, vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00135/2013 que celebram entre si, o município e a empresa: Sidney Nogueira, CPF: 168.305.858-56, vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 30 de junho de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal. 3 cm -30 851994 - 1 PREFEITURA MUNIC