Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO recolhimentos fiscais (OJ-SDI1-400 TST e art.12-A, §1º da Lei nº 7.713 de 22/12/1988). ADVOGADO Custas recolhidas. RÉU Rearbitro, nesta data, os honorários periciais em R$2.500,00, a ADVOGADO cargo da executada, relativos à perícia contábil, considerando a ADVOGADO complexidade do trabalho prestado. Há depósitos recursais que cobrem parte do débito.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. CLÉCIO BRASCHI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. JOSÉ ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 6730 ACAO CIVIL PUBLICA 0007971-79.2002.403.6100 (2002.61.00.007971-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 527 ADRIANA ZAWADA MELO) X FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI(SP246604 - ALEXANDRE JABUR) X ESTADO DE SAO PAULO(SP126243 - MARIA DE LOURDES DARCE PINHEIRO E SP234875 AMANDA DE MORAES MODOTTI E SP080736 - LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA E SP094553 CLERIO RODRIGUES DA COSTA) X DERSA-DESENVOLVI

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 3362 mesmo sabendo da orientação para que nem mesmo adentrasse a edificação dentro da qual a máquina ficava. Porém, considerando que a indenização corresponde a mais de 53 O perito, conforme acima transcrito, reconhece 'postura insegura' do anos (o autor tinha 18 anos quando se acidentou), inicialmente autor, quando optou por passar atrás da máquina em entendi

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1913 contribuições previdenciárias foram atualizadas pelos mesmos vista os critérios informados na inicial, quais sejam: percentual de critérios das demais verbas deferidas (conforme analisado supra no comissões de 7,5% sobre as vendas de produtos e serviços, taxa tópico “Correção monetária”). de juros de 6%, considerando-se que os financiamentos ocorriam

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4761 Ponta Grossa, na presença do Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho ocorreu no trabalho, sendo que, após estudos periciais coerentes, o ABEILAR DOS SANTOS SOARES JUNIOR foi submetido o i.perito judicial declarou que se trata de doença degenerativa, sem processo nº 0000379-60.2019.5.09.0660 à apreciação e prolatada a nexo causal com o trabalho (fl.387). seguinte SEN

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 6596 em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 13/09/2013). “16. Tem como afirmar que todas as vendas realizadas pelo Desta forma, o aludido artigo celetista está inserido entre as Normas Reclamante constam no extrato de vendedor? Resposta: Devido à Especiais de Tutela do Trabalho da Mulher, justificando, em face de não apresentação dos pedidos de venda, das

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região n. 927/20 c/c o art. 501 da CLT. 1068 manifestou em réplica, atestando a correção dos horários lançados e restringindo a pretensão às horas de intervalos intrajornada Com isso, tendo em vista que o contrato de trabalho firmado entre supostamente sonegadas (id. 535dae2, p. 6). as partes originárias era de vigência indeterminada, as verbas resilitórias reclamadas d

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Manifeste-se a reclamada sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias, preclusivos. São José dos Campos, 20/7/2017 34190 CÁSSIA REGINA RAMOS FERNANDES Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho DÉBORA WUST DE PROENÇA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001849-43.2011.5.15.0013 RECLAMANTE Marcilei Ribeiro dos Santos Advogado Naide Marly Fra

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 1127 autos o labor em situação que determinasse enquadramento em intervalo intrajornada, ATN. Periculosidade, aviso prévio, hipótese de aposentadoria especial, INDEFIRO o pedido de letra Triénio, FGTS acrescido de 40%, e demais parcelas rescisórias "P" do libelo. durante todo o vínculo. H. Pagamento dos 60 minutos por dia, ou a integralidade da 2.4.3. Da jornada de

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 4750 - divergência jurisprudencial. Considere-se, portanto, que o valor da venda abrange toda a O Recorrente alega que a comissão devida pela Recorrente importância recebida pela ré em decorrência da finalização do restringe-se àquela correspondente ao valor real do produto, que negócio, inclusive os encargos do parcelamento. A não incidência consta na nota fis