Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1062 R$ 21.754,50). Com a redução pela metade das rubricas de ns. 1 a 5 e 10, o valor final total é de R$ 12.825,66. Pedidos respectivos que então improcedem. 3.2. Das Horas Extraordinárias 3.3. Da Responsabilidade pelas Incidências Fiscais Na exposição da causa de pedir, consta que o Autor laborou de Acerca do pedido de responsabilização do empregador pelas se

Judiciário ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2070/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 5374 de vida do autor. Além disso, deve ser acrescido um salário por ano humana no mais lato sentido. devido ao 13º salário, no total, portanto, são 579 meses. Alice Monteiro de Barros define dano moral como sendo o O salário do autor era de R$ 545,46 conforme CAT. menoscabo sofrido por alguém ou por um grupo com consequência Como a incapacidade é de 50%, cons

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 na forma da lei (consoante Orientação Jurisprudencial nº 124, da C. SDI, do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho, convertida atualmente na Súmula nº 381, também do C. TST), tudo em conformidade com o artigo 883, da Consolidação das Leis do Trabalho e Súmula nº 200, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Proceda a Secretaria do Juízo a retificação do polo passivo p

Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 595 Cristiano”, totalizando o valor de R$ 87.629,21; Ramos utilizou este cartão de débito e senha para realizar 2- Com a resposta ao quesito nº 5 da parte autora (fl. 474), é transações não autorizadas sem o conhecimento do Sr. Michele. possível identificar a correspondência de depósitos da conta do Sr. 9. Valores foram transferidos por meio do sistema SISPAG

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000817-63.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados EXEQUENTE: JOSE LEMES SOARES FILHO, VERANE MURAD LEMES SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIS EDUARDO TORTORELLA - SP75325 Advogado do(a) EXEQUENTE: REGIS EDUARDO TORTORELLA - SP75325 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ

Diário da Justiça ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 3608 SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0803626-48.2019.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: LUIS CARLOS CARNEIRO PINTO Participação: ADVOGADO Nome: ANA CAROLINA DO ROZARIO FERNANDESOAB: 27234/PA Participação: ADVOGADO Nome: VLADIA REJANE TELES CAVALCANTEOAB: 27057/PA Participação: ADVOGADO Nome: SELMA CLARA RODRIGUESOAB: 70 Participação: AUTOR Nome: ALI

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6967 Apresentado o instrumento de contrato de honorários advocatícios 672/2020/STF). pela parte autora (#id:04b1eb9), reservo, neste ato, o percentual de Converto o depósito recursal em penhora, o qual garante a 30% sobre o bruto percebido pelo(a) reclamante em favor de seu execução até o limite do seu valor. Sendo o depósito recursal procurador. suficiente para g

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 1790 qual o ofendido não puder exercer seu ofício ou profissão, ou se lhe No total, portanto, são 630 meses salários. diminua a capacidade de trabalho, a indenização incluirá pensão Deve ser utilizado como base de cálculo o valor equivalente a 100% correspondente à importância do trabalho para o qual se inabilitou, do seu salário base. ou da depreciação

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6962 procurador. suficiente para garantia total da execução, inicia-se com a intimação Considerando o trabalho de ajuste dos cálculos com os acréscimos deste despacho o prazo a que se refere o art. 884/CLT. de novas apurações realizadas pelo Auxiliar da Justiça (calculista) Intime-se a(o) executada(o), na pessoa do(a) Advogado(a), para conforme determinado no ac�

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 6607 aosautos? comissões se faz na medida em que se saldam os valores Resposta: Na perícia realizada a reclamante informou que durante referentes à venda das mercadorias. Em outras palavras, se a prazo opacto laboral não teve acessoao relatório juntado aos autos e se realiza a venda, parceladamente deveria o empregado receber osrepresentantes da reclamada não compro