18 resultados encontrados para valor infimo ou ate - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CODIGO CIVIL EM VIGOR PORTANTO, NA FIXACAO DOS ALIMENTOS, AINDA QUE PROVISORIOS, NAO PODE O MAGISTRADO DESCURAR-SE DO BINOMIO NEC ESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, FERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZO A BILIDADE IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA REQUERENTE, NAO HA PR O VAS DE QUE O REQUERIDO AUFERE RENDA MENSAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 OS ALIMENTOS, AINDA QUE PROVISORIOS, NAO PODE O MAGISTRADO DESCUR AR-SE DO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, FERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA RE QUERENTES, NAO HA QUALQUER PROVA ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO, NAO INFORMANDO SEQUER A SUA PROFI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 REQUERENTE : JBCO REQUERIDO : JBO ADV REQTE : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2015, SALA 04 , HORÁRIO: 15:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SAL A T-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 E SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO REIS , SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, S ALA T-02, TÉRREO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 453850-13.2015.8.09.0175 29 DIVORCIO LITIGIOSO MCOG FSG 25486 GO - FERNANDA NASCIMENTO E SILVA 31848 GO - ROBERTA SOARES SAO JOSE DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 83902-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : MCCMF REQUERIDO : SF ADV REQTE : 36760 GO - CINTIA JESUS DE ALMEIDA DESPACHO : 1 TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE LOGROU EXITO EM COMPROVAR SUA H IPOSSUFICIENCIA AS FLS 12/13, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU D ICIARIA FORMULADO PELA MESMA E SABIDO QUE PARA A FIXACAO DE AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 AID CAHALI, POR SUA VEZ, AO TRATAR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, NA OBRA "DOS ALIMENTOS" - ED. RT - 5 EDICAO - 2007 - P. 623, ENSINA QUE: COMO OBRIGACAO DE NATUREZA ALIMENTAR, OS ALIMENTOS PROVISION AIS OU PROVISORIOS DEVEM SER FIXADOS EM FUNCAO DAS POSSIBILIDADES DO DEVEDOR E DAS NECESSIDADES DO ALIMENTADO, SEGUNDO A REGRA GER AL DO ART. 399 DO CC (ART. 1695 DO ATUAL CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 , LEVARA EM CONTA AS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO, SEU NIVEL SOCI AL, BEM COMO A CAPACIDADE, A RENDA E O NIVEL SOCIAL DO ALIMENTANT E, DENTRE OUTROS FATORES O PROFESSOR YUSSEF SAID CAHALI, POR SUA VEZ, AO TRATAR DOS ALIMENTOS PROVISORIOS, NA OBRA DOS ALIMENTOS - ED RT - 5 EDICAO 2007 - P 623, ENSINA QUE: COMO OBRIGACAO DE NA TUREZA ALIMENTAR, OS ALIMENTOS PROVISIONAIS OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 AO PODE O MAGISTRADO DESCURAR-SE DO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILI DADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, F ERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA REQUERENTES, NAO HA QUALQUER PROVA ACERC A DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO E, SOMENTE MEDIANTE DILAC AO PROBATORIA, SERA POSSIVEL AQUILATAR COM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CODIGO CIVIL EM VIGOR PORTANTO, NA FIXACAO DOS ALIMENTOS, AINDA QUE PROVISORIOS, NAO PODE O MAGISTRADO DESCURAR-SE DO BINOMIO NEC ESSIDADE/POSSIBILIDADE, SOB PENA DE FIXAR UM VALOR INFIMO OU ATE MESMO EXCESSIVO, FERINDO, EM AMBOS OS CASOS, O PRINCIPIO DA RAZO A BILIDADE IN CASU, APESAR DAS ALEGACOES DA REQUERENTE, NAO HA PR O VAS DE QUE O REQUERIDO AUFERE RENDA MENSAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 IPOSSUFICIENCIA AS FLS 25/26, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JU D ICIARIA FORMULADO PELA MESMA 2 E SABIDO QUE PARA A FIXACAO DE ALI MENTOS PROVISORIOS, O JUIZ DEVE CONSIDERAR A PROPORCIONALIDADE EN TRE A NECESSIDADE DE QUEM RECLAMA E OS RECURSOS FINANCEIROS DE QU EM E OBRIGADO A PAGAR OS REFERIDOS ALIMENTOS, PREMISSA QUE REP RE SENTA O BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE,