Poder Executivo ● 08/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 230 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 15. A criança que tiver diagnóstico de outras Alterações Neurológicas Congênitas de outra causa que não relacionada ao Zika Vírus deverá ser encaminhada para os serviços de referência através da regulação. Parágrafo único. O acompanhamento clínico e do crescimento e desenvolvimento nas unidades vinculadas à atenção primária deverão ser mantidos conforme rotina e protocolos vigentes. CA

Poder Executivo ● 10/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 058 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 049 de 08.01.2020 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a VALDETE NUNES XAVIER, Prof. LPE, II, A, mat. 251.322-6, na função de Diretor da Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro Norte, com, 200 h/a mensais, a partir de 02.01.2020. 1400004716.000003/2020-77. Nº 059 - Atribuir Pró-Tempore, conforme Port. 051 de 08.01.2020 a gratificação re

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP , CNPJ nº 19.877.178/0001-43. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores d

Poder Executivo ● 04/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2016 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002.PP.01/2016 - Em atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da presente licitação a empresa Cozil Equipamentos Industriais Ltda., no valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Recife, 03 de fevereiro de 2016, Polyana Carina de Almeida Avella

Poder Executivo ● 08/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2016 64/2008 – CONTRAN), para assegurar o transporte adequado dos imunobiológicos do Programa Estadual de Imunizações da SES, a fim de atender às necessidades das Centrais Regionais da Rede de Frio, o qual se encontrava com a abertura adiada “sine die”, conforme publicação do DOE em 28/05/2016. Recife, 07 de julho de 2016. Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral de Licitações do Estado. (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 111, Graças,

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de setembro de 2018 epígrafe fundamentada no art. 24, XX da lei supracitada, cujo objeto é a contratação direta com entidade sem fins lucrativos para utilização de mão de obra de ascensorista e telefonista com deficiência física ou visual no Hospital dos Servidores do Estado – HSE e na sede do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH, através da contratação direta da empresa: Associação de Cegos de Pernambuco, CNPJ 08.960.767/0001-74, no valor global de R$ 30

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria SERES nº 210 /2020, de 11 de março de 2020. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: 1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime

Poder Executivo ● 22/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM Ano XCIII • NÀ 199 - 19 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: 566.2016 DISPENSA DE LICITAÇÃO 192.2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2016 - PL.020.PE.07/2016. OBJET

Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CT. Nº 041/2016. CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL AGROPECUARIA DE GRAVATA LTDA., CNPJ: 11.051.299/000120. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, apoio logístico e Buffet, para realização da Formação dos Educadores do PROJOVEM. Empenho: 2016NE005841. Valor Global: R$ 135.381,00. Vigência: 05/05/2016 a 04/07/2

Poder Executivo ● 07/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 189 1º TA Nº 048/2016 ao Contrato nº 024/2015; CONTRATADA: Azevedo & Pedrosa Advocacia; CNPJ Nº: 20.450.424/0001-65; OBJETO: Prorroga vigência do contrato original por 12 meses; DATA ASSINATURA: 21.07.2016; PRAZO: 18.08.2016 até 17.08.2017. 3º TA Nº 049/2016 ao Contrato de Cessão de Uso nº 008/2008; CESSIONÁRIO: Município de Olinda/PE; CNPJ Nº: 10.404.184/0001-09; OBJETO: Incluir da cessão de que cuida o contrato aditado um imóvel sit. na Av. Jules Rimet, s/