Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 811 Pelo exposto, conheço do recurso da reclamante e, no mérito, doulhe parcial provimento para determinar que a reclamada prossiga nos procedimentos previstos no edital para fins de contratação da autora, no prazo de 30 dias a partir da publicação deste acórdão, sob pena de multa fixada no valor igual ao dobro salário-dia previsto para a função, por dia de atraso

Caderno único ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de maio de 2015 de Processo Civil. 5 - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 6 - Diante da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação. 7 - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos, com súmula de julgamento servindo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004897-55.2010.403.6126 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X INSTRUMENTAL MANUTENCAO E COM/ DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA X SUZETE SANDRE X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X INSTRUMENTAL MANUTENCAO E COM/ DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO LTDA Tendo em vista o teor da petição de fls. 196, protocolizada pela Caixa Econômica Federal, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005039-88.2012.403.6126 - LEONARDO SIPRIANO(SP098137 - DIRCEU SCARIOT) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência a(o) autor(a) da perícia médica designada para o dia 27/03/2013, às 13:30h, a ser realizada pelo perito de confiança deste Juízo, Dr. Washington Del Vage, o qual nomeio neste ato.Fica o Senhor perito ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 146, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 424,

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 583 FORÇA DO PRESENTE CONTRATO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, ABSTENDO-SE O ACIONADO DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA...”- INT. DR(S). REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA , WILSON SALES BELCHIOR . Juiz(a) Titular : RAFAEL LOPES DO AMARAL Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ANTONIO FERNANDO FROTA CARNEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1159 584 PRAZO DE 10 DIAS, RESCINDA-SE O CONTRATO E SE RETIRE O NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE CRÉDITO EM QUE ESTIVER INSCRITO POR FORÇA DO PRESENTE CONTRATO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00, ABSTENDO-SE O ACIONADO DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA...”- INT. DR(S). FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR , R

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 calculadas sobre R$4.000,00, valor que arbitro à condenação para 1135 tais fins. INTIMEM-SE AS PARTES..." tais fins. INTIMEM-SE AS PARTES..." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0001004-22.2017.5.05.0193 RECLAMANTE ELIENE LIMA DA SILVA ADVOGADO DIEGO BRUNO DE SOUZA PIRES(OAB: 33779/BA) RECLAMADO MC REVENDEDORA DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ME ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência ao autor da perícia médica designada para o dia 29/02/2016, às 14h, a ser realizada pelo perito de confiança deste Juízo, Dr. Fábio Coletti. Outrossim, encarte-se aos autos os quesitos do Réu acautelados em secretaria. Fica o perito ciente de que deverá apresentar o laudo médico, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 146, do CPC, sob pena de aplicação do previsto no art. 424, inciso II, parágrafo único do CPC.O Autor deverá comp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado).No silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se. 0004942-93.2009.403.6126 (2009.61.26.004942-0) - MARINETE SABINO DA SILVA(SP152315 - ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1867 - MAURO ALEXANDRE PINTO) X MARINETE SABINO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Diante dos valores apresentados pelo INSS para início da fase de execução, manifeste-se a parte Autora sobre eventual concordância com referido cálculo.Não havendo concordância, dever

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 594 BASE NO INPC A PARTIR DESTE DECISUM (SÚMULA 362 DO STJ) E JUROS LEGAIS DE 1% a.m. QUANDO DA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO E OS JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA DATA DA CITAÇÃO. EM CONSEQUENCIA DECLARO A NULIDADE DO CONTRATO ORA IMPUGNADO PELA AUTORA. DETERMINO, AINDA, QUE O PROMOVIDO SE ABSTENHA DE PROCEDER NOVOS DESCONTOS NOS PROVENTOS DE PENSÃO DA PARTE AUTORA, A PARTIR DA INTIMA