Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO BRASITEST LTDA EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA(OAB: 24227/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Francisco Jose Groba Casal(OAB: 26160/BA) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS SUSCITO DE OFÍCIOa preliminar de inépcia da petição inicial por ausência de causa de pedir, em relação ao pedido de pagamento 3616 di

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO(OAB: 76938/MG) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. NORMA SUELI MENDES ROCHA(OAB: 49323/MG) SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) pedido de ressarcimento das despesas médicas realizadas no período de projeção do aviso prévio indenizado. ADVOGADO É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO RÉU

Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECLAMADO RECLAMADO SENTENÇA 3287 GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. CONDOMINIO SHOPPING AGUAS CENTER NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA MUSSAMBE ENERGETICA S/A Intimado(s)/Citado(s): - LADSON DA CONCEICAO Vistos etc. I - RELATÓRIO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no A reclamanteMARIA PAIXAO

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1820 (8,33%) de 39,44%, no valor de R$ 871,36. TOTAL: R$ 3.080,71. PARTE VARIÁVEL DA REMUNERAÇÃO (DIÁRIAS E BÔNUS): valor mensal médio estimado de R$ 600,00 / 262,5 (divisor considerando a jornada média semanal cumprida de 52,5h) = R$ Sentença Processo Nº RTSum-0021531-07.2017.5.04.0004 AUTOR CASSIANE RIBEIRO NUNES ADVOGADO ARTUR BACALTCHUK(OAB: 60267/RS) ADVOGADO GABR

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 OAB CE/21757 PB/14229 Seq. 1 1 OAB PB/14976 / Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1024 593 Seq. 1 1 1) 81-94.2010.8.06.0182/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO DE MINAS GERAIS S/A - BMG REQUERENTE.: MARIA JOANA FILHA .”SENTENÇA : “... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO PARA DETERMINAR A DEVOLUÇÃO SIMPLES DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS JUNTO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁ

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL(OAB: 35841/BA) Intimado(s)/Citado(s): - RADIO SOCIEDADE DA BAHIA SOCIEDADE ANONIMA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... julgo PROCEDENTES, EM PARTE, SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO 511 JOSE LAURO MENEZES SILVA JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS(OAB: 3707/SE) BRM

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela ré, calculada sobre R$ 30.000,00 (trinta mil reais), valor que arbitro à condenação. 3. CONCLUSÃO Código para aferir autenticidade deste caderno: 116273 778

Judiciário ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1550/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Setembro de 2014 da Vara Federal do Trabalho de Parnaíba. RESENHA No 101-3700/2014 Processo : 0000432-53.2012.5.22.0101 Reclamante: MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS Advogado(a): LEANDRO BIZERRA DOS SANTOS Reclamado: MUNICIPIO DE COCAL-PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(a): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO Ficam as partes notificadas, por meio de seus advogados, a tomarem ciência da sentença dos au

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 1539 Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2edcfd1 - BRF S.A. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de JUSTIÇA DO nulidade do regime de prorrogação/compensação de jornadas do período posterior a 01/06/2018 e, por consegui

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 30889 os cálculos em conformidade com o comando sentencial. De resto, referida decisão transitou em julgado, estando preclusa a oportunidade para apresentação de qualquer insurgência nesse momento. Mantenho a r. decisão. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Por entender que os embargos de declaração opostos teve cunho protelatório, o Juízo a quo condenou a embargante ao pagame