Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3484 934 Recorrida: MARIANA BRASIL MATOS. Advogado: Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro. (OAB: 6885/AM). Relator: Eulinete Melo da Silva Tribuzy. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. COBRANÇA IND

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 89 No caso dos autos restou incontroverso que a última remuneração maio de 2012, o que não está evidenciado, tendo em vista que a do autor foi no valor de R$ 1.490,84, (mil quatrocentos e noventa licença documentada aos autos é de um ano depois. reais e oitenta e quatro centavos), bem como demonstra a prova Destarte, em que pese haver revelia e confissão, esta é

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região equiparação, o salário passou a corresponder ao montante de R$ Danilton César Gomes da Silva (Id. 8356096). Conheço. 1.593,45, valor que deve ser utilizado para apuração das horas extras. Contrarrazões pela litisconsorte (Id. e90bf0e) e pela empresa reclamada principal (Id. 71d78ae). É o relatório. VOTO 2. MÉRITO 1. ADMISSIBILIDADE O reclamante tomou ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3435 pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA a cessar o desconto do imposto de renda sobre o valor do auxílio-alimentação da parte autora, sob pena de multa a ser oportunamente fixada, e ao pagamento de R$ 2.780,28 (dois mil, setencentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) a E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2177 543 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3309 o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1356 Financiamento e Investimento - Vistas dos autos para: Vistas dos autos: 1. À parte autora, para réplica. 2. À requerida, para recolher, em 05 dias, a taxa devida à CPA pela procuração/substabelecimento juntada(o) à(s) folha(s) 43/44 e 45 dos autos. O silêncio implicará: ( ) nulidade do processo (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 586 1160 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (CASO ESSE VALOR NÃO ATINJA AS 5 UFESP’S, DEVERÁ SER RECOLHIDO R$ 79,25), MAIS 2% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (CASO ESSE VALOR NÃO ATINJA A 5 UFESP’S, DEVERÁ SER RECOLHIDO R$ 79,25): TUDO CONFORME O PARECER Nº 210/2.006-J DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA + PORTE E REMESSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3991 LIMA (OAB 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP) Processo 1003024-34.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Ana Maria Stefani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3309 o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB