Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 7980 forma como os procuradores dos réus indicarem, quando da honorários. execução desta sentença, querendo. O autor apresente contraminuta. Os autos vêm em mesa à conclusão, para julgamento. Ante o exposto, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,para o efeito de aclarar a sentença, declarando É o relatório. que os honorários advocatícios aos patronos

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 748 reclamante se confunde com a atividade econômica preponderante prequestionada a argumentação da reclamada, quanto a não da reclamada. aplicação da súmula 374 ao caso em análise Desse modo, supra-se a omissão alegada, integrando-se a presente fundamentação ao acórdão embargado, sem que ocorra qualquer alteração no provimento final do julgado. ACÓRDÃO Co

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 371 Defiro ainda a multa diária prevista nas convenções coletivas, no ao seu pagamento. Esclareça-se, ainda, que, por ser empregado valor correspondente a 1/30 do salário-mínimo, a ser revertida em mensalista, o autor já tem remunerado o dia de repouso, de tal favor dos empregados e do Sindicato e/ou Federação obreiros, na modo que a repercussão da produtivid

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2080 Conclusão do recurso Ante o exposto,conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a natureza salarial das Cabeçalho do acórdão dobras pelo labor nos domingos de forma que deve repercutir em sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS com 40%; b) deferir o pedido de produtividade, no percentual de 6% sob

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2074 nas convenções coletivas, no valor correspondente a 1/30 do salário mínimo, a ser revertida em favor dos empregados e do Sindicato e/ou Federação obreiros, na proporção de 50% do valor total para cada. Importa a condenação em R$ 39.642,41 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e um centavos), juros + principal. Custas processuais no

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 2049 Ante o exposto,conhece-se do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a natureza salarial das Cabeçalho do acórdão dobras pelo labor nos domingos de forma que deve repercutir em sobre aviso prévio, férias com 1/3, 13° salário, RSR e FGTS com 40%; b) deferir o pedido de produtividade, no percentual de 6% sobre seus salários, com

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5923 RÉU: SEG ALERTA SERVICOS E LOGISTICA LTDA - ME DECIDO DESPACHO 1. Ante a certidão de dependentes perante a Previdência Social Vistas ao embargado por 5 dias. (página 73), bem como que, embora intimados (páginas 79/83) Após, voltem conclusos para decisão dos embargos de declaração. quedaram silentes, e tendo em vista o que prescreve o caput do art. Em 23 de Ma

Seção II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1573 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/06/2014 NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRO-RATA, OU SEJA, REFERENTE à ½ (METADE) DO VALOR TOTAL PARA CADA UM, Já QUE O ACUSADO FERNANDO DE SOUZA BOMFIM FORA ABSOLVIDO VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS PENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CóDIGO PENAL E NO PROVIMENTO Nº 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA, EXTRAIAM-SE AS CERTIDõ

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 607 Conclusão do recurso Posto isso, conhece-se de ambos os recursos, para no mérito quanto ao recurso do reclamante dar-lhe parcial provimento para: a) reformar a sentença para, em relação à multa normativa, determinar que o respectivo pagamento observe o quanto estipulado nas CCTs carreadas aos autos, à razão de 50% do valor a tal título previsto nas mesmas. Des

Diário Oficial ● 06/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.629 ITEM ESPECIFICAÇÃO UND Terça-feira, 06 DE JULHO DE 2021 QTD QTD para o TOCBMPA TAL MARCA PREÇO UNITÁRIO VALOR TOTAL PARA CADA ITEM LEVANTADOR DE PESO SUBMERSO COM FUNDO ABERTO(LIFT UND BAG) SUBSALVE 11 CILINDRO DE AR COMPRIMIDO PARA MERGULHO AUTONOMO (S 30) COM TORNEIRA YOKE (BAIL OUT) UND XSSCUBA 10 10 R$ 1.600,00 R$ 16.000,00 13 KIT DE COMPRESSOR PARA MERGULHO DEPENDENTE UND 10 8 8 R$ 4.000,00 R$ 32.000,00 BROWNIE 4 4 R$ 65.00